Limite de renda para entrar no Bolsa-Família sofre alteração

O governo aumentou de R$ 100 para R$ 120 o limite de renda familiar per capita mensal para ter direito ao Bolsa-Família. O reajuste serviu para atualizar a linha de corte para entrada no programa, que havia sido definida com base nos dados da Pnad de 2001. O índice utilizado para aumentar o limite foi o INPC. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quer também aumentar o valor do benefício pago às famílias, que hoje varia de R$ 15 a R$ 95. O ministério quer elevar esses valores para um intervalo entre R$ 17 e R$ 107.

A expectativa era que isso tivesse ocorrido hoje, mas a secretária substituta de renda e cidadania, Lúcia Modesto, explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só baterá o martelo depois que o Congresso aprovar o Orçamento de 2006. A equipe técnica do MDS tinha reunião hoje com Lula para tratar do assunto, mas o encontro foi cancelado.

As alterações do Bolsa-Família estão sendo feitos com base na última Pnad, de 2004, que foi divulgada no ano passado e apontou redução da pobreza no país.

Segundo o secretário de avaliação e gestão da informação, Rômulo Paes, a nova estimativa da Pnad apontou não apenas redução do número de pobres, mas também mudanças na distribuição dessa população pelos estados.

Lúcia Modesto disse que, se a linha de corte para entrada no programa não tivesse sido aumentada de R$ 100 para R$ 120, o público-alvo do Bolsa-Família seria de apenas 8,5 milhões de famílias pobres. Com a alteração, esse número sobe para 11,1 milhões. Ainda assim, um contingente menor do que a estimativa inicial do Bolsa-Família, que tinha como meta original atender a 11,2 milhões de famílias. Em abril, o programa está atendendo a 9 milhões de famílias e até junho deverá cumprir a meta de chegar a 11,1 milhões.