TCE propõe parceria a mais de 20 instituições

O Tribunal de Contas de Mato Grosso está buscando parceiros nas diferentes áreas e esferas da administração pública e da sociedade civil, visando aprimorar o controle externo e incentivar o controle social das políticas públicas.

A proposta de cooperação técnica está sendo apresentada aos potenciais parceiros pela Secretaria de Articulação Institucional do TCE, que até agora já discutiu o projeto com mais de 20 instituições e entidades. O Tribunal já realiza ações integradas com o Ministério Público Estadual e Associação mato-grossense dos Municípios, mas na lista de novos parceiros o primeiro convênio a ser assinado deverá ser com o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional em Mato Grosso, ainda este mês.

A busca de integração para a melhoria das políticas públicas é uma das metas que o atual presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, pretende alcançar até o final da sua gestão de dois anos. Ele acredita que a união do controle externo com o controle social é a estratégia ideal para que a gestão pública tenha os resultados pretendidos pelo cidadão.

Dentre as instituições e entidades com as quais o Tribunal vem discutindo os termos de parceria estão o Instituto Nacional de Previdência Social, secretarias estaduais de Fazenda, Planejamento, Educação, Saúde e Justiça e Segurança Pública, Conselhos Regional de Contabilidade, União das Câmaras de Vereadores e bancos oficiais, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MT, dentre outros. Com as instituições e entidades que já são parceiras o TCE pretende ampliar o objeto de cooperação, especialmente nas áreas do conhecimento e da troca de informações.

De acordo com a secretária de Articulação, Cassyra Lúcia Vuolo, a receptividade tem sido grande em todos os órgãos e entidades. Segundo ela, a Parceria Institucional faz parte do projeto “Conhecendo o Tribunal”, lançado em fevereiro pelo presidente José Carlos Novelli. Além da integração, o projeto abarca formação da Rede Institucional e Consciência Cidadã.

A Rede Institucional consistirá na formação de um banco de dados ou utilização dessa estrutura dos parceiros para envio de informações sobre todas as decisões do TCE. O projeto Consciência Cidadã envolverá a realização de eventos públicos nos municípios, com o objetivo de informar o cidadão sobre as funções desempenhadas pelo Tribunal.