Dívida de R$ 600 mil de um único imóvel

Apenas um imóvel predial, localizado no bairro Jardim Petrópolis, em Cuiabá, acumula dívida de cerca de R$ 600 mil com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (SMF), o valor “principal” da dívida é de R$ 139,92 mil para o imóvel, que tem área total de 2,94 mil metros quadrados (m²) -- dos quais 2,4 mil m² são de área construída -- e está com o imposto atrasado desde 1989. Com juros, multas e demais encargos, o montante exato da dívida chega a R$ 599,38 mil.

Um outro imóvel, situado na região do Distrito Industrial, tem sua dívida calculada em R$ 346,41 mil (valor corrigido e atualizado) e um terceiro -- localizado na Avenida Arquimedes Pereira Lima (estrada do Moinho) -- deve R$ 302,51 mil ao fisco municipal.

O quarto imóvel predial no ranking dos dez maiores devedores de IPTU situa-se no bairro Cidade Alta e as dívidas somam R$ 166,44 mil no período de 1991 a 2004. A dívida somada desses quatro imóveis chega ao montante de R$ 1,41 milhão.

“Há casos em que o valor do imóvel não chega a cobrir a dívida acumulada de IPTU em um determinado período”, lembra o secretário de Finanças de Cuiabá, José Bussiki.

A prefeitura fez um levantamento e constatou ainda que a dívida dos quatro maiores devedores de IPTU (somente imóveis territoriais) é de R$ 187,71 mil.

O terreno com a maior dívida avaliada pela Prefeitura está localizado no Parque Atalaia (à margem direita da rodovia Cuiabá-Santo Antônio de Leverger). O lote está com o imposto atraso desde 1990 e o montante da dívida é de R$ 88,73 mil. (Veja quadro abaixo)

No mesmo Parque Atalaia também encontram-se os lotes com a segunda e terceira maior dívida de IPTU, estimadas, respectivamente, em R$ 45,12 mil e R$ 43,26 mil. O quarto imóvel territorial com a maior dívida em Cuiabá localiza-se no bairro Quilombo. O valor do débito é de R$ 10,58 mil. Os proprietários dos imóveis não foram localizados não foram localizados pelo DIÁRIO.

“Somando-se as dívidas desses oito imóveis [quatro prediais e quatro territoriais], chegamos ao montante de R$ 1,60 milhão. Uma cifra elevada para uma prefeitura como a de Cuiabá, que vem enfrentando sérias dificuldades financeiras e, ao mesmo tempo, trabalhando para que novos investimentos sejam realizados no município”.

EXECUÇÃO - Para reaver os créditos inscritos na Dívida Ativa, a prefeitura firmará convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) para viabilizar a instalação de duas varas de execução fiscal em Cuiabá. “Estas varas irão tratar exclusivamente de problemas relacionados às dívidas em atraso dos contribuintes e deverão estar funcionando a partir do próximo mês de julho”, anuncia o secretário de Finanças.

Outra medida adotada pela municipalidade foi firmar convênio com oficiais de Justiça para acelerar o processo de execução dos devedores. “Queremos acelerar a execução fiscal dos contribuintes e acabar com todo tipo de impunidade. Vamos fazer justiça aos contribuintes que pagam seus impostos em dia”, diz Bussiki.

TERRENOS - Os terrenos baldios ou abandonados de Cuiabá -- localizados em áreas de interesse social definidas pela prefeitura -- irão sofrer incidência progressiva de imposto, o chamado IPTU Progressivo.

A progressividade sobre os imóveis começa em 2007 e encerra o ciclo de tributação em 2011. A cada ano, haverá um aumento de 100% sobre o IPTU. A prefeitura começa cobrando 2%, até chegar a 15%.