Sefaz suspende 203 madeireiras

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) suspendeu a inscrição estadual de 203 madeireiras fantasmas em 6 municípios da região Norte do Estado. Os estabelecimentos, que somam 32,53% de todas as madeireiras da região, estavam registrados junto ao fisco estadual, mas os endereços eram apenas de "fachada". O trabalho é resultado da Operação Limpeza, que fiscalizou 624 empresas nas cidades de Sinop, Cláudia, Itaúba, Vera, Sorriso e Carmen, no mês de março. Entre as indústrias do ramo que receberam a visita dos fiscais da autarquia, 421 estavam funcionado normalmente. Existem em todo Estado 1,2 mil madeireiras, conforme o cadastro da secretaria.

A Sefaz informa, por meio da assessoria de imprensa, que muitas madeireiras fantasmas são abertas para transação de notas fiscais frias, clonadas ou para retirar documentos fiscais no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As empresas são criadas com o intuito de retirar ilegalmente a madeira de Mato Grosso. O vice-presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado (Sindusmad), José Eduardo Pinto, destaca que as empresas que operam ilegalmente prejudicam a imagem do setor.

Para ele, as indústrias irregulares competem de forma desleal com os demais estabelecimentos do ramo. Em média, estas empresas conseguem colocar os produtos no mercado a preços entre 20% e 30% mais baratos, já que não recolhem o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os tributos federais. "Por isso o trabalho de fiscalização veio de encontro aos interesses do setor". Das 421 empresas que estão em operação na região, 82 possuem débitos fiscais junto ao sistema de conta corrente da Sefaz.

As indústrias com pendências foram intimadas a regularizar a situação dentro de um prazo de 30 dias. O montante dos débitos ainda está sendo levantado pela Sefaz. Caso o pagamento não seja efetuado as empresas inscritas no regime especial de tributação serão excluídas do cadastro estadual e os valores devidos para execução na dívida ativa. A fiscalização detectou ainda pendências na ordem de R$ 500 mil, referentes ao recolhimento do Fethab. O montante já foi pago integralmente ou parcelados pelas empresas. Este mês a fiscalização prossegue junto às madeireiras da região de Guarantã do Norte. A Sefaz não informou o número de indústrias que serão visitadas.