Grito de "Alerta do Médio-Norte" será apresentado hoje à bancada federal

Hoje à tarde, na reunião dos prefeitos do Nortão com a bancada federal de Mato Grosso, será entregue a carta "Grito de Alerta do Médio-Norte", elaborado a partir do último encontro, realizado semana passada em Lucas do Rio Verde.

Confira o documento na íntegra: No dia 3 de abril, prefeitos de municípios do Médio-Norte de Mato Grosso, vereadores e representantes de entidades sindicais estiveram reunidos no auditório da Faculdade de Lucas do Rio Verde com o objetivo de discutir saídas para o caos socioeconômico provocado pela desestruturação da cadeia produtiva do setor primário e buscar a sensibilização do Governo Federal para que, urgentemente, sejam tomadas medidas capazes de tranqüilizar a sociedade e impulsionar o desenvolvimento.

Superando limites territoriais e cores partidárias, os administradores públicos entenderam que somente unidos em torno de interesses comuns será possível enfrentar os graves problemas que afligem suas comunidades e encontrar soluções que amenizem os efeitos conjunturais que abalam a economia e deixam os municípios à beira de um colapso iminente.

Após uma série de considerações, os participantes do encontro concluíram que as principais causas desse descalabro se resumem nos seguintes fatores:

• Descaso da União e falta de uma política agrícola adequada e com preços mínimos compatíveis aos custos de produção do setor; • Política cambial que impede o efetivo planejamento e administração do agronegócio e de outros segmentos econômicos; • Clima adverso, obrigando vários municípios a decretarem situação de emergência, e incidência de novas pragas e doenças na agricultura, tais como mosca-branca e ferrugem; • Descapitalização das várias cadeias produtivas responsáveis pelo equilíbrio socioeconômico; • Problemas estruturais gravíssimos - como a negligência em relação à BR-163 -, que inviabilizam a sustentabilidade do setor agropecuário, onerando os custos de produção principalmente em virtude de fretes irreais e de sucessivos aumentos do óleo diesel; • Rolagem de um passivo de dívidas rurais repactuadas, que agrava o quadro de instabilidade.

Como se vê, um cenário desolador, de conseqüências desastrosas para a governabilidade e já responsável pela situação de bancarrota de vários municípios, que, sem recursos, não têm como atender às demandas sociais e honrar compromissos.

Um estado que tende a se agravar segundo as previsões de um levantamento preliminar dos efeitos da crise, que apontou o expressivo número de 70 mil pessoas ligadas à produção primária de 28 municípios do Médio-Norte que perderão seus postos de trabalho após o término da colheita, grande parte delas oriundas de assentamentos, o que vai desestruturar ainda mais a rede de serviços das prefeituras.

Lamentavelmente, a já combalida agricultura familiar enfrenta situação semelhante e muitos pequenos produtores sem condições de acesso a novas tecnologias ou de diversificar a atividade acabam igualmente ficando sem perspectiva alguma e, condenados à própria sorte, são forçados a deixar o campo e migrar para a cidade.

Outro aspecto cruel e catastrófico dessa conjuntura diz respeito ao cultivo de aproximadamente 600 mil hectares de milho de segunda safra e de mais 150 mil hectares de arroz de safra normal e safrinha, que, a permanecer o estágio atual, não terão mercado, acarretando mais prejuízos aos produtores e municípios que cultivam esses grãos.

A Grande Região do Médio-Norte mato-grossense possui um povo trabalhador, dinâmico e cheio de empreendedorismo que muito tem contribuído para a produção brasileira de grãos. Embora responsáveis por 10% da produção nacional de soja e por 7,5% do milho produzido no país, sem contar as cadeias produtivas do algodão, de suínos, de aves e de madeira, a falta de uma infra-estrutura condizente e de ações efetivas da União para o encaminhamento de projetos estruturantes tem revelado a apatia do Governo Federal mediante um quadro de angústia e de incertezas.

Considerando que até o momento foram adotadas somente medidas paliativas que não asseguram a estabilidade da economia e nem combatem os desequilíbrios que agravam as desigualdades sociais, os prefeitos signatários deste documento intitulado “Grito de Alerta do Médio-Norte”, resolveram:

Realizar um encontro com a bancada federal para a formação de uma aliança suprapartidária que defenda urgente e intransigentemente no Congresso Nacional as reivindicações coletivas dos municípios;

Grito de Alerta do Médio-Norte

- Cobrar do Governo Federal a alocação imediata de recursos compatíveis com o volume de produção que garanta preços mínimos para produtos essenciais à cesta básica ou a criação de outros mecanismos de apoio à comercialização; - Ampliar os esforços para a aprovação da “MP do Bem da Agricultura”; - Estabelecer um prazo de dois meses para a retomada da obra de asfaltamento da BR-163, rodovia fundamental na logística de escoamento da produção; - Intensificar as ações para que o Médio-Norte de Mato Grosso seja de fato contemplado com um ramal do Eixo Setentrional da Ferrovia Norte/Sul; - Requerer a liberação de recursos emergenciais para atender às demandas decorrentes da situação de caos socioeconômico da região; - Cobrar ações emergenciais especialmente direcionadas àqueles municípios onde houver assentamentos.

Por acreditar que tais medidas são plenamente necessárias, exeqüíveis e capazes de recolocar a economia na rota do desenvolvimento sustentável e de garantir a governabilidade dos municípios, trazendo de volta o sossego social, é que nós, prefeitos da Região, na presente data e na Capital do Estado que lidera a produção de alimentos no país, assinamos este documento que demonstra a união do Médio-Norte e a firme vontade de contribuir para um Brasil cada vez mais forte, justo e soberano.