Evento define estratégias para alcançar metas

Por meio de dinâmicas de grupo, o Fórum de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio realizado em Cuiabá em parceria com a Assembléia Legislativa e outros setores do Estado, promoveu debates e acirrou discussões nas ações por melhorias na qualidade de vida da sociedade civil organizada. Pelo menos 140 pessoas estiveram reunidas no Hotel Fazenda Mato Grosso, entre os dias 6 e 7 debatendo as oito sugestões definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre 189 países- objetivos estes considerados determinantes no sentido de modificar o atual cenário mundial.

Erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV, a malária e outras doenças; unir o mundo trabalhando pelo seu desenvolvimento.

O coordenador do departamento de Planejamento Estratégico da Assembléia Legislativa, Abílio Camilo Fernandes, destacou o empenho que o Poder Público tem feito na busca por melhorias significativas no contexto mundial. Em Mato Grosso, assim como na maior parte dos países em desenvolvimento, a grande preocupação está relacionada às questões ambientais. “Entendemos este objetivo como o mais difícil de ser cumprido, uma vez que a sociedade rejeita o papel de executora das ações e acaba responsabilizando o poder público pela preservação do meio ambiente”, destacou Abílio.

A representante da Federação das Indústrias do Paraná, Lindamir Muller, explicou que a região foi precursora neste aspecto e que o encaminhamento dos trabalhos foi feito no sentido de garantir o desenvolvimento das ações em modificação do mundo.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- instituição multilateral e global tem como mandato central o combate pobreza. Em resposta ao compromisso dos líderes mundiais de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o PNUD adotou uma estratégia integrada, respeitando as especificidades de cada país, para promover a governabilidade democrática; o apoio a implantação de políticas públicas e ao desenvolvimento local integrado; a prevenção de crises e a recuperação de países devastados; a utilização sustentável de energia e do meio ambiente; a disseminação da tecnologia da informação e comunicação em prol da inclusão digital e a luta contra HIV/AIDS.

O representante da Universidade Federal de Mato Grosso, Gerson Rodrigues da Silva destacou a necessidade de conscientização da sociedade e governantes para a formatação de uma política educacional eficiente e que atinja a contento as varias camadas sociais. “É preciso devolver a auto-estima da população por meio de estratégias de ensino eficiente",explicou.

Segundo a membro da diretoria da BPW (ONG sem fins lucrativos denominada Business Professional Women) Marilize Esteves, a grande discussão em Mato Grosso deve girar em torno do tópico igualdade entre sexos e valorização da mulher. A exemplo disso foi aprovado, no final de março, da Lei 4559/04 que agora, aguarda aprovação do Senado. Nela consta que o Poder Público fica incumbido de criar mecanismos para coibir para coibir a violência contra a mulher e estabelecer medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres. Também autoriza a criação do Juizado de Violência Contra Mulheres. “Garantir a integridade física, emocional e psicológica da mulher. Não deixar a impunidade prevalecer em casos de violência. Garantir que a mulher tenha o mesmo espaço que os homens e o mesmo reconhecimento. Acho que esta é grande meta dos próximos anos. Trata-se de justiça e de uma ligação intrínseca entre todos os oito objetivos”, declarou Marilize.

A adoção da Declaração do Milênio em 2000 por todos os 189 Estados-membros da Assembléia Geral das Nações Unidas marcou um momento decisivo da cooperação global no século 21. A Declaração estabelece, no âmbito de uma única estrutura, os desafios centrais enfrentados pela humanidade no limiar do novo milênio, esboça a resposta a esses desafios e estabelece medidas concretas para medir o desempenho mediante uma série de compromissos, objetivos e metas interrelacionados sobre desenvolvimento, governabilidade, paz, segurança e direitos humanos. A Declaração representa o auge de uma série de conferências e cúpulas internacionais, iniciadas em 1990 com a Cúpula Mundial para a Infância (World Summit for Children), que contou com um acordo sem precedentes no âmbito da comunidade internacional sobre uma extensa variedade de compromissos e planos de ação.

A Declaração do Milênio também aclara o papel e as responsabilidades comuns e individuais das partes-chave ao processo: dos governos, ao alcançar e permitir atingir os objetivos e meta; da rede de organizações internacionais, ao aplicar seus recursos e experiências da forma mais estratégica e eficiente possível, e ao apoiar e sustentar os esforços dos parceiros nos níveis mundial e dos países; dos cidadãos das organizações da sociedade civil e do setor privado, ao se engajarem plenamente nesta tarefa pioneira, e ao colocar em curso sua capacidade singular de fomentar a motivação, a mobilização e a ação.

O momentum adquirido com a adoção da Declaração do Milênio foi reforçado com a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, celebrada em março de 2002, em um primeiro intento de examinar de forma ampla os meios de mobilização de recursos para o desenvolvimento, centrando a atenção nos objetivos e nas metas da Declaração, em especial os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento estabeleceu as bases para decisões sobre políticas da União Européia e dos Estados Unidos - o que constituiu a primeira promessa substancial em mais de uma década para reverter a tendência de diminuição da Ajuda Oficial ao Desenvolviemnto (AOD).

Da mesma forma como a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento permitiu um esforço mundial para avaliar questões ligadas a financiamento, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ofereceu uma valiosa oportunidade para que se concentre em estratégias necessárias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Outra importante oportunidade para dar conhecimento aos ODM foi oferecida na “Cúpula Mundial sobre Alimentação: Cinco Anos Depois” - realizada em Roma em junho de 2002.

Vários outros acontecimentos contribuíram para o seguimento à Cúpula do Milênio. Estes incluem o Roteiro das Metas do Secretário-Geral e o seu Relatório sobre a Prevenção dos Conflitos Armados, ambos endossados pela Assembléia Geral em 2001; a adoção da Resolução da Assembléia Geral 56/201 na Avaliação Trienal sobre Políticas (Triennial Comprehensive Policy Review); e o retiro da Junta dos Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas para Coordenação em abril de 2002, que proporcionou a primeira ocasião importante para examinar a estratégia de apoio para atingir os ODM.

Outro fato importante tem sido o crescente reconhecimento de que é imperativo realizar uma campanha mundial para assegurar que os ODM sejam alcançados até 2015. O Secretário-Geral, no seu Relatório ao Comitê Preparatório para a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, propôs essa campanha; o Relatório do Grupo de Experts de Alto Nível sobre a Conferência - presidido por Ernesto Zedillo, ex-presidente do México - também apoiou a campanha sem reservas.

A iniciativa foi ainda apoiada oficialmente no Consenso de Monterrey, adotado na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que respalda “as Nações Unidas na implementação de uma campanha mundial de informação sobre os objetivos e metas acordados internacionalmente, incluindo aqueles contidos na Declaração do Milênio”. Em resposta a esse consenso, o Secretário-Geral nomeou o Administrador do PNUD, na sua condição de presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG), como coordenador da campanha sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e das atividades de monitoramento no âmbito de cada país.

Princípios Gerais

1. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio devem se situar no âmbito das normas e padrões mais amplos da Declaração do Milênio

2. Todos os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com suas 18 metas têm igual importância;

3. Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são fundamentais o sentimento de propriedade e a participação nacional ampla;

4. Serão essenciais as parcerias com os governos e também com as organizações da sociedade civil e o setor privado;

5. Grande parte do trabalho necessário à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio já está em curso, mas requer maior foco e senso de urgência;

6. O potencial das Nações Unidas deverá ser mobilizado para obtenção de resultados significativos;

7. O foco nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não diminui nem exclui o importante trabalho que realiza o Sistema das Nações Unidas em outras esferas de sua responsabilidade.