Pagar dívidas com títulos mobiliários

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Homero Pereira, voltou a defender a transformação das dívidas rurais em títulos mobiliários. A dívida rural de Mato Grosso está estimada em cerca de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhão com a iniciativa privada e, R$ 1,5 bilhão, com o setor público.

A idéia, que surgiu de uma reunião entre representantes da Famato, Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), será novamente reavaliada pelos produtores mato-grossenses.

“Precisamos construir uma engenharia financeira para o problema da agricultura. Acredito que uma das saídas é justamente colocar títulos da dívida dos produtores no mercado, com garantia tripartite: do próprio produtor, do credor e do governo Federal”, explica Homero.

De acordo com a proposta – que deverá ser formalizada nas próximas semanas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - a dívida seria transformada em um título, com o aval da União, e ele teria prazo de 10 anos para o resgate e submetido a juros de mercado.

O presidente da Famato lembra que, neste intervalo, poderia haver uma carência para o início do pagamento de parcelas mensais ao comprador do título.

Homero frisa que esta medida teria que passar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Tesouro Nacional e Senado. “O governo Federal precisa dar este aval. Afinal, o setor de agronegócio responde por grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) e por isso merece este voto de confiança”.