Defesa afirma que prisão de Borgato foi arbitrária
O advogado Ricardo Almeida, responsável pela defesa do prefeito de Glória D’Oeste Nilton Borgato (PP), preso por crime ambiental e uso indevido de bens públicos, contesta os argumentos utilizados pela Polícia Civil para lavrar o flagrante. O progressista foi acusado de usar maquinário da prefeitura na construção de tanques para criação de peixes, além de uma estrada.
Segundo o advogado, a delegada de Porto Esperidião Judá Marcondes não respeitou o foro privilegiado do prefeito. Ricardo Almeida sustenta que o auto de prisão em flagrante, ao invés de ser encaminhado à Comarca local, deveria ter sido remetido ao Tribunal de Justiça. “Por isso, conseguimos o habeas corpus. O desembargador plantonista entendeu que a prisão foi arbitrária e em desacordo com a lei”, pontuou.
Para Ricardo Almeida, “houve um grande mal entendido ou uma grande armação”. O advogado sustenta que as máquinas estavam executando melhorias na estrada, que pertence à municipalidade. “Os tanques para criação de peixe que estavam sendo construídos na propriedade vizinha nada tem haver com o trabalho realizado na estrada. A propriedade é particular, não pertence ao prefeito e as máquinas foram devidamente alugadas. Infelizmente, a delegada não deu ouvidos as explicações” afirma.
Além disso, Ricardo Almeida lembra que Borgato está envolvido em disputa jurídica sobre o resultado das eleições em Glória D’Oeste. Por isso, cogita a possibilidade da prisão servir aos interesses dos adversários. “Não descarto a hipótese de má-fé no flagrante contra o prefeito. A Justiça já demonstrou que estamos certos ao conceder o relaxamento da prisão. Vamos desconstituir todas as acusações”, garantiu.
Hoje (21) pela manhã, Borgato despachou normalmente na prefeitura. No final de semana, entretanto, permaneceu detido. No sábado pernoitou em cela especial Grupo Especial de Fronteira (Gefron) de Porto Esperidião. No domingo, foi transferido para o Presídio de Mirassol D’Oeste até ser liberado por meio de habeas corpus.
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