Governo encaminha prestação de contas para mais de 50 mil e-mails

A prestação de contas do Governo Blairo Maggi encaminhada todos os meses a milhares de contribuintes/cidadãos foi enviada nesta quinta-feira (06.04) pela Secretaria de Estado de Fazenda a mais de 50 mil e-mails cadastrados pelo portal do órgão. O balancete acumulado de janeiro a dezembro de 2005 demonstra um resultado positivo entre receitas e despesas de R$ 59.403.091,03. Já o balancete acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, apresenta um resultado negativo de R$ 9.570.302,17.

O total de receita pública arrecadada pelo Estado entre janeiro e dezembro de 2005 somou R$ 4,86 bilhões, sendo R$ 3,78 bilhões de receita arrecadada com os impostos (ICMS, IPVA, ITCD e outros), R$ 897,7 milhões de transferências federais, R$ 45,6 milhões de juros recebidos com a aplicação em bancos (conta única), e outros rendimentos. Do volume de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados R$ 2,55 bilhões, sendo R$ 806,1 milhões mais R$ 67,5 milhões para os municípios, referente ao Fundo de Participação (FPM) e 50% do IPVA, respectivamente.

As vinculações constitucionais e legais foram: R$ 786,3 milhões para as Secretarias de Educação (25%) e R$ 371 milhões para a Saúde (12%), R$ 348,5 milhões para a Infra-Estrutura, R$ 63 milhões para a Unemat (4,2%), entre outros fundos vinculados. O total de gastos foi de R$ 2,33 bilhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 696,3 milhões e os valores repassados aos poderes foram de R$ 623,1 milhões. Destes, R$ 283,9 milhões foi para o Tribunal de Justiça, R$ 155,2 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 94,9 milhões para o Ministério Público, e R$ 88,9 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.

Os gastos do governo atingiram pouco mais de R$ 1 bilhão, exceto as vinculadas e indiretas. Cerca de R$ 50,7 milhões foram destinados para o custeio, R$ 214,8 milhões para as Secretarias e demais órgãos do Estado, e R$ 752 milhões para o pagamento de salários aos servidores, exceto as vinculadas. O resultado do ano, de janeiro a dezembro de 2005, totalizou R$ 20.896.554,72 milhões negativos. Como o resultado de 2004 foi R$ 80.299.645,5 milhões positivos, o saldo financeiro do ano passado foi de R$ 59.403.091,03 milhões positivos.

Janeiro a fevereiro de 2006

O balancete acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, também encaminhado nesta quinta-feira, apresenta um resultado negativo de R$ 9.570.302,17. Nos dois primeiros meses do ano, o total de receita pública arrecadada pelo Estado foi superior a R$ 725,4 milhões, sendo R$ 549,5 milhões de receita arrecadada com os impostos (ICMS, IPVA, ITCD e outros), R$ 164,7 milhões de transferências federais, R$ 6,4 milhões de juros recebidos com a aplicação em bancos (conta única), e outros rendimentos.

Do volume de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados R$ 373,4 milhões, sendo R$ 122,4 milhões mais R$ 7,1 milhões para os municípios, referente ao Fundo de Participação (FPM) e 50% do IPVA, respectivamente.

As vinculações constitucionais e legais foram: R$ 117,7 milhões para as Secretarias de Educação (25%) e R$ 56,6 milhões para a Saúde (12%), R$ 44,3 milhões para a Infra-Estrutura, R$ 8,9 milhões para a Unemat (4,2%), entre outros fundos vinculados. Foram ainda reservados R$ 60,9 milhões, sendo R$ 23,5 milhões para o pagamento de dívida do Estado com a União, R$ 7,25 milhões para o pagamento do 13º salário das vinculadas e R$ 30,1 milhões para o 13º salário dos servidores públicos.

O total de gastos foi de R$ 359,9 milhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 101,8 milhões e os valores repassados aos poderes foram de R$ 102,1 milhões. Destes, R$ 45 milhões foi para o Tribunal de Justiça, R$ 24,1 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 15,5 milhões para o Ministério Público, e R$ 17,4 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.

O montante dos gastos do governo foi de R$ 155,9 milhões, exceto as vinculadas e indiretas. O resultado dos dois primeiros meses de 2006 totalizou R$ 68.973.393,20 negativos. Com o resultado positivo de 2005, de R$ 59.403.091,03 milhões, o saldo financeiro acumulado de 2006 até o momento é de R$ 9.570.302,17 milhões negativos.

Os interessados em receber mensalmente o balancete com a prestação de contas do Governo do Estado deverão cadastrar o e-mail no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, onde diz “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais, semestrais e mensais também estão disponíveis no portal, no menu “Informações Financeiras” - “Programação Financeira”.