IBAMA acaba com a ATPF em 1º de junho

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou uma portaria criando um sistema que acaba com a Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF). A guia será substituída pelo Documento de Origem Florestal (DOF), um sistema mais moderno, a partir do dia 1ª de junho. A portaria estabelece ainda um cronograma para implantação da mudança e cria um comitê técnico para acompanhar a evolução do novo modelo.

Ao contrário da ATPF, que era em papel e preenchida manualmente, o DOF é um documento eletrônico. O madeireiro terá de informar ao Ibama, via internet, o produto que pretende transportar, o volume, a origem e a rota que irá seguir até a destinação final. Todas as informações irão para um banco de dados, compartilhado com os estados. O usuário ficará responsável pela emissão, uso e informações declaradas ao Ibama e não poderá transportar mais madeira do que o permitido pelo plano de manejo ou autorização de desmatamento. “É como uma conta bancária. Não tem como tirar um dinheiro que não está lá”, compara o presidente do Ibama, Marcus Barros.

Barros explica que a ATPF era fácil de ser falsificada e “esquentada”. De acordo com a Polícia Federal, uma parceira do Ibama nas grandes operações de fiscalização, os documentos falsos chegavam a ser negociados por até R$ 1,8 mil. O papel também dificultava a fiscalização do transporte e da indústria por não permitir um cruzamento imediato de dados. “Para checar as informações levava-se de 50 a 60 dias”, diz. Era o prazo necessário para conferir se a carga embarcada tinha o mesmo volume e espécie autorizada pelo Ibama. Com o DOF, a checagem será em tempo real. Outra vantagem é a redução do manuseio do documento. Além disso, o sistema irá permitir um controle social, já que as informações estarão disponíveis na internet para qualquer cidadão.

A construção do novo sistema vem sendo estudada há cerca de um ano. Do dia 10 a 21 de abril ocorrerá a validação interna do sistema. Os testes de campo e treinamento dos servidores ocorrerão de 24 de abril a 26 de maio. No dia 1º de junho o Ibama passar a operar apenas com o DOF. “Não haverá mais emissão de ATPFs, mas durante cerca de 90 dias haverá ainda circulação do documento antigo em função das emissões feitas até o final de maio”, explica Antônio Carlos Hummel, diretor de Florestas.

Paralelo aos estudos para extinção da ATPF, o Ibama investiu R$ 20 milhões na área de fiscalização. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, 300 veículos já estão equipados com sistema autotrack, o que permitirá verificar a legalidade da carga, em tempo real, no momento da fiscalização. Foram adquiridos outros 85 sistemas móveis, para serem utilizados em barcas e aeronaves. Além desses equipamentos, os fiscais irão a campo munidos de telefones e palmtops.

De acordo com o Ibama são emitidas mensalmente um milhão de ATPFs. O novo sistema entrará em vigor um ano após a Operação Curupira, que desmantelou uma quadrilha de falsificadores que atuava há 14 anos no Mato Grosso. Em outubro de 2005, a Operação Ouro Verde prendeu donos de gráficas e intermediadores de ATPFs.