Processo que apura falhas está parado

Ainda não deu em nada a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) denunciando irregularidades na obra de restauro do Cine Teatro. O processo anda a passos lentos há mais de 2 anos na 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública. Em 2004 o juiz determinou que a defesa e acusação passassem à próxima fase, de produção de provas. Com o material requisitado, a ação estaria pronta para sentença.

O promotor Alexandre Guedes assumiu o processo no lugar do colega Edmilson Pereira, autor da denúncia, mas por enquanto não está a par da situação. Ele apenas confirma que corre devagar e que um dos acusados não estaria sendo encontrado.

As denúncias foram motivadas pela paralisação das obras do Cine Teatro em novembro de 1998. O MPE listou sete irregularidades na revitalização, que envolveu mais de R$ 300 mil em recursos. A primeira delas refere-se ao fato de que a Fundação, na verdade, foi constituída como associação e foi escolhida sem os trâmites legais exigidos. O andamento do processo não impede a reforma. (RD)