Pedidos de falência caem 64% no trimestre

SÃO PAULO - O volume de falências e concordatas do primeiro trimestre de 2006 apresentou queda expressiva, segundo levantamento nacional divulgado nesta quarta-feira pela Fundação Serasa. Nos três primeiros meses do ano, os pedidos de falência diminuíram 64% ante o mesmo período do ano passado, e as falências decretadas caíram 34,5% na mesma base de comparação.

O volume de concordatas aceitas caiu 66,7% no mesmo período. Sem base de comparação por causa da vigência a partir de junho de 2005 da Nova Lei de Falências, foram registrados 63 requerimentos de recuperação judicial e nenhum de recuperação extrajudicial.

Março Em março, a pesquisa revelou queda de 59,2% nos pedidos de falência em relação ao mesmo período de 2005, e uma diminuição de 41,5% no volume de falências decretadas, na mesma base de comparação. Foi verificada também uma queda de 50% no volume de concordatas deferidas no mês passado. No período, foram registrados 23 requerimentos de recuperação judicial e nenhum de recuperação extrajudicial.

Na avaliação dos técnicos da fundação, a queda nos indicadores de falência pode ser explicada pela nova legislação, que desestimulou a utilização do requerimento de falência como um instrumento de cobrança. Em relação aos mecanismos criados em substituição à concordata (recuperação judicial e extrajudicial), a análise é que o mercado está "se adaptando" a esses novos institutos legais e aguarda jurisprudência sobre o assunto.

A empresa também atribuiu as quedas do volume de falências à maior liquidez da economia, que decorre tanto do desempenho das exportações de bens e serviços, quanto da alta do consumo das famílias, decorrente da expansão do crédito. Este, na avaliação da Serasa, tem sido "o grande financiador da atividade econômica no âmbito domestico".