Desembargadores aprovam reajuste salarial e ganham R$ 26 mil
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovaram, por unanimidade, o reajuste dos próprios salários. Com a decisão, os magistrados passam a ganhar R$ 26,2 mil por mês.
O reajuste salarial tem como base a inflação do período e está em conformidade com a reposição concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a Constituição Federal, o subsídio de desembargador equivale a 90,25% do salário pago aos membros do Supremo, que hoje chega a R$ 29 mil.
Para os juízes ocorre escalonamento de 5% a menos, dependendo a carreira. O critério incluindo Entrância Especial, Terceira Entrância, Segunda Entrância e Primeira Entrância e substitutos
Os vencimentos ainda incluem verbas indenizatórias, abrangendo férias não usufruídas após o acúmulo de dois períodos, auxílio moradia e auxílio de obras técnicas. Além disso, os magistrados recebem vantagens eventuais, como pagamento do abono constitucional de férias e 13º salário.
O aumento salarial foi aprovado em sessão administrativa do Pleno, presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira. A reunião aconteceu na última quinta (17). A decisão não foi publicada na página eletrônica do TJ-MT (www.tjmt.jus.br).
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