Projeto de lei egípcio prevê prisão para quem insultar religião

O Parlamento egípcio admitiu a tramitação de um projeto de lei que contempla penas de no mínimo de cinco anos de prisão e uma multa equivalente a US$ 20 mil para quem insultar uma religião verbalmente ou com desenhos.

Segundo a agência oficial de notícias egípcia "Mena", a comissão parlamentar de propostas e queixas aceitou quatro emendas para a adição de uma cláusula no código penal egípcio de condenação para quem insultar, danificar ou criticar de maneira verbal, com desenhos ou de outra forma, um profeta de uma das três religiões monoteístas reconhecidas no país: islâmica, cristã e judaica.

A proposta de lei foi apresentada por um deputado copta e três dirigentes do proscrito, mas influente, Irmãos Muçulmanos, principal grupo opositor no Parlamento e que ocupa suas cadeiras com candidatos independentes para driblar sua proibição.

Os quatro deputados pediram também a assinatura de um acordo entre os países muçulmanos para entregar à Justiça de seus países de origem os cidadãos que transgridam esta nova lei.

A proposta é uma resposta à onda de protestos em vários países árabes contra a publicação em um jornal dinamarquês e em outros meios de comunicação ocidentais de charges do profeta Maomé, cuja representação não é permitida pelo Islã.