OAB Jovem diz que Juizados são morosos

A comissão de advogados jovens da OAB reuniu-se ontem para discutir a estrutura e a viabilização dos Juizados Especiais do estado. Cuiabá possui 10 juizados especiais e Várzea Grande dois.

Segundo Fábio Capilé, presidente da comissão, uma das questões que mais preocupam é a morosidade dos processos. “O principal objetivo de um Juizado Especial é a agilidade em resolver as questões jurídicas menores. Existem processos que demoram até quatro anos, quando o prazo máximo seria de um”, disse.

De acordo com o presidente, outra questão que deve ser mudada é a unificação de procedimentos. “Os prazos devem ser para todos os juizados. O que está acontecendo atualmente é que cada juizado possui um procedimento. Deve haver uma unificação”, disse.

Conforme Fábio Capilé, todas as questões discutidas durante a reunião serão repassadas aos juízes e representantes dos Juizados no Tribunal de Justiça. “Se falta estrutura pessoal e material, isso deve ser solucionado com a disponibilização de pessoal e recursos”, afirmou.