MTU anuncia suspensão de serviço

A Associação Mato-grossense de Transportadores Urbanos (MTU) pediu a suspensão temporária do serviço de desconto no comércio local do Cartão de Transporte. A MTU encaminhou o ofício com o pedido de suspensão à Rede Prestige Card no dia 31 de março para que os descontos fiquem suspensos até que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) esclareça ao Ministério Público Estadual os detalhes do serviço.

A assessoria jurídica da rede Prestige Card, que administra os descontos, ainda não foi notificada oficialmente pela MTU. A empresa garantiu em nota que todos os usuários do Cartão de Transporte continuarão a ter o benefício dos descontos. A assessoria de imprensa da rede Prestige Card informou que os descontos continuam normalmente porque no contrato entre a MTU e a empresa está previsto que somente após 180 dias do pedido de rescisão o serviço pode ser suspenso.

Assim que tomou conhecimento da existência do serviço de descontos do Cartão de Transportes, o promotor de Defesa da Cidadania e Consumidor, Alexandre Guedes, encaminhou um ofício solicitando esclarecimentos sobre os descontos do CT. Alexandre Guedes frisou que em momento algum pediu o cancelamento do serviço, apenas quer conhecer como é feito.

“Fiquei sabendo dos descontos pelo cartão e pedi esclarecimentos para saber quais as características do serviço, como por exemplo, se é legal ou ilegal. Aguardo a resposta da Secretaria Municipal de Transportes”, explicou o promotor.

O advogado da MTU, Pedro Verão, disse que a Associação suspendeu os serviços por determinação da SMTU. Segundo o advogado, a MTU viabilizará todas as informações solicitas pela SMTU o mais depressa possível para poder prestar esclarecimentos ao promotor Alexandre Guedes.

O secretário de Trânsito e Transportes e Urbanos de Cuiabá, Oscar Soares Martins, no entanto, disse que não determinou a suspensão dos serviços, mas sim recomendou à MTU que tomasse providências para que nada ocorresse de errado até os esclarecimentos serem prestados. Oscar Soares ressaltou que no dia 20 de março encaminhou um ofício à MTU solicitando essas informações e aguarda a resposta da Associação para responder aos questionamentos do Ministério Público.

No dia 27 de março os diretores da rede Prestige Card procuraram o promotor Alexandre Guedes para explicar o funcionamento do serviço de descontos e os contratos entre a empresa e a MTU, mas como o poder concedente é da Prefeitura de Cuiabá, só será considerada oficial a resposta da SMTU.

No ano passado, a Prefeitura de Cuiabá anunciou a possibilidade dos usuários do Cartão de Transporte serem beneficiados com descontos no comércio local. A partir desse projeto, foi criada a rede Prestige Card, com 120 empresas cadastradas e descontos entre 5% e 50%.