Mobilização já emitiu mais de 907 certidões de nascimento este ano

A mobilização para a o registro civil de nascimento, desencadeada pelo Governo do Estado, já emitiu 907 registros em 2006 e atendeu 12 municípios de Mato Grosso. Desse total, 42 certidões foram emitidas gratuitamente neste domingo (02.04), no bairro Pedra 90, em Cuiabá. A ação, coordenada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), aconteceu durante todo o dia, no Centro de Múltiplo Uso da Capela São Pedro, e contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado e do Cartório Xavier de Matos para emissão das certidões.

A dona-de-casa Maria do Carmo Barbosa de Souza e Silva, 58 anos, não tinha palavras para agradecer a gratuidade do serviço, que fará com que seus filhos voltem às salas de aula. “Sou de Alagoas e estou em Cuiabá há apenas oito meses. Tenho dois filhos, um de 14 e outro com 13 anos. Os dois não têm certidão de nascimento. Nunca tive condições de registrá-los, já que lá minha situação financeira era complicada. Pela falta do registro, eles estão sem estudar há um ano e sofrem muito com isso. Quando fiquei sabendo que conseguiria tirar a certidão de graça, quase não acreditei”, agradeceu.

Em 2006, a mobilização para a erradicação do sub-registro civil de nascimento iniciou em março e já passou pelos Municípios de Paranatinga, Denise, Mirassol D’Oeste, Vale de São Domingos, Jauru, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Sapezal e Campos de Julio, levando os serviços de emissão gratuita da 1ª e 2ª via do documento.

De acordo com o superintendente de Promoção à Cidadania da Setecs, Carlos Roberto, o registro de nascimento é essencial a todos os cidadãos. “Com ele, a pessoa existe como sujeito de direito e pode pleitear a satisfação dos mesmos. A certidão de nascimento é o primeiro documento de uma pessoa. Somente com ela, o cidadão pode tirar as carteiras de identidade e trabalho, o título de eleitor, CPF, ou ainda, ter acesso aos benefícios sociais que os governos Municipal, Estadual e Federal oferecem”, destacou.

A ação deste domingo ainda agregou outros serviços de cidadania como emissão de carteiras de identidade e trabalho, CPF, cartão SUS, atendimento jurídico, corte de cabelo, além das inscrições para o casamento comunitário e orientações sobre programas assistenciais sociais. Foram totalizados mais de 3,9 mil atendimentos.

“No Pedra 90, verificamos uma grande demanda de pessoas que precisavam desses serviços, principalmente com relação a emissão de documentos. Para os moradores do bairro é complicado o acesso ao centro da cidade, onde normalmente são realizados esses serviços. É necessário pegar dois ônibus para se locomover até lá”, explicou a secretária-adjunta de Cidadania da Setecs, Adriana Rodrigues.

Para a dona-de-casa Lucinda da Silva, 63 anos, o evento foi a oportunidade que precisava para fazer a 2ª via de sua carteira de identidade. “Fui roubada há três meses, mas não tinha condições de pagar para fazer o documento novamente. Fiquei esperando pela ajuda dos meus filhos, que também não podem colaborar com muito. Ainda bem que apareceu esta oportunidade de emitir de graça o documento. Caso contrário, ficaria muito tempo sem o RG”, desabafou.

Casamento Comunitário

Durante a mobilização, os moradores do Pedra 90 ainda puderam se inscrever para oficializar a união em uma única cerimônia ecumênica, marcada para às 18h do dia 20 de maio, no Estádio Governador José Fragelli (Verdão).

“Além de novas inscrições, aproveitamos o momento para que os casais moradores da região, já inscritos para o casamento, assinassem os processos. Tínhamos mais de 90 processos daqui que faltavam assinar. Esta foi uma forma de agilizar o serviço”, justificou Carlos Roberto.

Foram parceiros também na esta ação do Pedra 90 as Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Cultura, Secretaria-adjunta de Assistência Social, Unirondon, Etic Aprimoramentos, Sine, Banco do Brasil, Coordenadoria Geral de Identificação.