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Izar: regimento embasa afastamento de deputada
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que vai afastar mais uma vez a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) do Conselho. Ele informou que abrirá a reunião de hoje comunicando o afastamento da deputada. "O regimento interno é claríssimo, se o deputado está sofrendo uma representação, deve se afastar do conselho ou ser afastado", afirmou Izar.
No entanto, a assessoria jurídica de Izar discorda dessa interpretação. "Já recebi uma comunicação da Mesa por escrito dizendo que ela não pode ser afastada", confirmou Izar ao jornal Folha de S.Paulo. A permanência de Guadagnin no Conselho deverá ser resolvida pela Comissão de Constituição e Justiça.
O PPS entrou, na semana passada, com representação pedindo censura verbal e escrita pelo comportamento da deputada. Angela dançou no plenário da Câmara para comemorar a absolvição do deputado João Magno (PT), acusado de envolvimento no "mensalão", em coreografia que ficou conhecida como a "dança da pizza".
Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, as punições que o PPS pediu contra a deputada cabem à Mesa ou à presidência da Casa e não ao Conselho de Ética. Para a Mesa, Angela só deveria ser afastada se o PPS pedisse perda ou suspensão do mandato da deputada, casos que seriam julgados pelo conselho.
No entanto, a assessoria jurídica de Izar discorda dessa interpretação. "Já recebi uma comunicação da Mesa por escrito dizendo que ela não pode ser afastada", confirmou Izar ao jornal Folha de S.Paulo. A permanência de Guadagnin no Conselho deverá ser resolvida pela Comissão de Constituição e Justiça.
O PPS entrou, na semana passada, com representação pedindo censura verbal e escrita pelo comportamento da deputada. Angela dançou no plenário da Câmara para comemorar a absolvição do deputado João Magno (PT), acusado de envolvimento no "mensalão", em coreografia que ficou conhecida como a "dança da pizza".
Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, as punições que o PPS pediu contra a deputada cabem à Mesa ou à presidência da Casa e não ao Conselho de Ética. Para a Mesa, Angela só deveria ser afastada se o PPS pedisse perda ou suspensão do mandato da deputada, casos que seriam julgados pelo conselho.
Fonte:
Terra
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/308129/visualizar/
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