Ouvidoria de Polícia realiza sessão pública em Cuiabá

O Projeto Cidadania Viva: o papel das Ouvidorias de Polícia, do Governo Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos, União Européia e Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, chega a Cuiabá nesta quarta-feira (05) para trabalhar a ampliação da credibilidade das Ouvidorias de Polícia junto ao público em geral e também junto àquelas instituições cuja atuação incide diretamente no cotidiano de uma Ouvidoria.

A Ouvidoria de Mato Grosso realizará Reunião Técnica,na quarta-feira (05) , às 9h, no Hotel Mato Grosso Palace Hotel, com a presença de 30 representantes de entidades e autoridades convidaddos, que trabalham, diretamente, com direitos humanos. Juizes, Promotores, Defensores Públicos, associações civis, grupos de defesa de direitos humanos, Corregedores de polícia- civil, militar, bombeiros, participarão da reunião que será aberta com palestra do prof. Dr. Naldson Ramos, que falará sobre “Controle Externo da Segurança Pública sob a ótica dos Direitos Humanos”, seguida de debate pelos representantes das entidades e proposta de uma agenda comum de atuação dos órgãos nessa temática..

Na quinta-feira (06), às 9h, será realizada uma Sessão Pública , no Auditório da OAB/MT, com entrada franca. Haverá uma palestra do prof. Theobaldo Witter que falará sobre a “Participação da Sociedade Civil Organizada no Controle da Atividade Policial – o papel da Ouvidoria de Polícia”. Aos alunos universitários, de qualquer curso, será dada uma carga horária de 10 horas de atividades complementares.

O Projeto Cidadania Viva faz parte do Programa de Apoio a Ouvidoria de Polícia e Policiamento Comunitário, e é financiado com recursos da União Européia. O Cieds – Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável está executando o projeto na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

O Projeto promove reuniões técnicas estaduais que devem reforçar a integração entre os órgãos implicados no Controle Externo da atividade policial, buscando estimular um maior intercâmbio entre as Ouvidorias. São feitas também Sessões Públicas direcionadas a todos os cidadãos com o objetivo de dar publicidade às Ouvidorias. O Cieds planeja, executa e avalia as reuniões técnicas estaduais e sessões públicas, e deve elaborar e publicar três coletâneas de artigos sobre Controle Externo da atividade policial.

Ouvidoria

O Ouvidor é um representante civil, sem vínculo, passado ou presente, com as polícias, que dispõe de autonomia e independência para atuar. Cabe a ele ouvir, encaminhar e acompanhar as manifestações da sociedade civil: denúncias, reclamações da população referentes aos atos arbitrários, desonestos ou indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais. Tudo dentro do mais absoluto sigilo.

A Ouvidoria de Polícia não é um órgão de polícia, não funciona como uma Delegacia de Polícia ou Unidade de Polícia Militar, não faz investigação policial ou Boletim de Ocorrência. Quem faz queixas ou denúncias é a Corregedoria de Polícia Civil ou Militar, e outros órgãos competentes. Em Mato Grosso, a Ouvidoria de Polícia foi criada em 2004 e tem como titular o professor Auremárcio Carvalho. A Ouvidoria de Polícia funciona no prédio do Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá.