Novo comissário europeu de Direitos Humanos critica EUA

O novo comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, assegurou hoje que a luta contra o terrorismo deve ser travada com "meios legais" e que a "guerra contra o terror" empreendida após o 11-9 "não deu os resultados esperados".

A luta contra o terrorismo é o tema principal do artigo que, por ocasião de sua nomeação para o cargo, o sueco Hammarberg divulgou em seu site para destacar suas prioridades, e preferiu falar de outros assuntos na cerimônia da transferência de poder.

No artigo, o ex-secretário-geral da Anistia Internacional assinala que, após os atentados de 2001 nos Estados Unidos, as normas de proteção dos direitos humanos "nem sempre foram respeitadas".

Hammarberg dá como exemplo da violação dos direitos humanos as torturas praticadas a prisioneiros enviados a Guantánamo ou a outros centros de detenção secretos, algo que não é reconhecido pelo Governo americano.

Hammarberg disse que "os métodos dos interrogatórios violam as regras internacionais" e que imagens como as da prisão iraquiana de Abu Ghraib "só representam um fragmento da verdade".

Na cerimônia de transferência de poder, o comissário elogiou o trabalho realizado por seu antecessor, o espanhol Alvaro Gil-Robles, e começou seu mandato com uma crítica: "o escritório do comissário carece de recursos para enfrentar suas obrigações".

Hammarberg se comprometeu a ser ao mesmo tempo "crítico e construtivo", trabalhar com "imparcialidade" e "evitar a politização" para não cair na tendência de classificar os Governos segundo seu grau de proteção dos direitos humanos.

O novo comissário reiterou que "defenderá a força moral dos direitos humanos a qualquer preço" e demonstrará que o cargo que assumiu hoje "é necessário".

Gil-Robles lembrou aos máximos responsáveis desta organização européia formada por 46 Estados que têm "a responsabilidade de fazer com que os direitos humanos sejam mais que palavras".

Também pediu a todos que não esqueçam que "por trás dos muros deste prédio há milhões de pessoas que confiam nos senhores para proteger seus direitos".

O secretário-geral do Conselho, Terry Davis, elogiou o papel de pioneiro exercido por Gil-Robles como primeiro comissário e estimulou seu sucessor a continuar o trabalho de maneira "coerente e lógica", e que conjugue "paciência e persistência".

O secretário-geral da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, Mateo Sorinas, expressou o reconhecimento de toda a Câmara aos seis anos e meio de trabalho de Gil-Robles por "reforçar" a ação do organismo na proteção dos direitos humanos.

Hammarberg inicia hoje um mandato de seis anos em que pretende manter um contato estreito com outros organismos internacionais, assim como com organizações não-governamentais.