Crédito privado deve ser ampliado

Os governadores do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que abrem na manhã de hoje a reunião anual da instituição multilateral, em Belo Horizonte (MG), terão apenas que homologar um dos temas mais caros ao Brasil e que vinha sendo visto com reservas pelos Estados Unidos: a ampliação dos empréstimos ao setor privado.

O acordo, fechado na sexta, não prevê o aumento do percentual da carteira do BID para o setor privado, como queria o Brasil. Nas reuniões prévias à abertura da reunião, chegou-se ao entendimento, por consenso, de que a base dos setores passíveis de receber os financiamentos da instituição será ampliada, e não o percentual.

Essa medida, mesmo que não tenha sido a que o Brasil sugeriu, agradou, conforme afirmaram à Folha o secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira da Rosa, e o diretor-executivo do Brasil e Suriname no BID, Rogério Studart.

Os EUA argumentavam que não adiantaria elevar o percentual se os atuais 10% aprovados desde 1998 não foram cumpridos. Ou seja, o BID tem autorização para emprestar ao setor privado até 10% dos recursos da sua carteira, mas esses empréstimos não passam de 3%. Os outros 97% dos recursos da carteira são usados para atender a área pública.

Diante desse questionamento, o Brasil argumentou que o percentual acertado oito anos atrás não é cumprido não por falta de demanda de projetos mas porque a base de setores beneficiados é restrita, contempla apenas os empréstimos tomados pelo setor privado em investimentos nos setores de energia, comércio e os chamados empréstimos tipo "guarda-chuva" --o BID empresta a instituições locais de desenvolvimento, que repassam os financiamentos ao setor privado.

Com o acordo, que os governadores terão que apenas homologar, outros setores, como saneamento, água e transporte, serão beneficiados. O Brasil, por exemplo, tem grande interesse no setor de transportes. As PPPs (Parcerias Público-Privadas) também serão contempladas.

Perdão aos pobres

Deve haver pouco avanço em outro dos grandes temas que serão debatidos na reunião da instituição: o perdão da dívida de países pobres da região. Bolívia, Haiti, Honduras, Guiana e Nicarágua pleiteiam o perdão de créditos que chegam a US$ 3,5 bilhões de um fundo de US$ 7 bilhões para financiar projetos de combate à pobreza e inclusão social.

O máximo que os países conseguirão aprovar, se não houver nenhuma surpresa nas negociações a partir de hoje, é a constituição de uma comissão para analisar os detalhes técnicos do perdão.

Outros dois pontos importantes a serem discutidos estão praticamente acertados. Os governadores do BID devem aprovar a criação de um fundo de emergência para ajudar países da América Central que sofrem com desastres naturais.

Está praticamente certo também um empurrão adicional para criar linhas de concessão de empréstimos em moedas locais. O maior empecilho é técnico, já que o banco não tem experiência em gerenciar riscos com a concessão de crédito em outras moedas.

Para os países, a vantagem seria a eliminação do risco de "descasamento de moedas", ou seja, a eliminação do problema gerado por crises cambiais, que aumenta o peso da dívida em dólares de governos e empresas.

BNDES

O BID e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) firmaram um convênio que destina até US$ 1,5 bilhão em linha de crédito para investimentos nos setores de infra-estrutura e na indústria de insumos básicos. Os repasses se darão por meio do banco brasileiro.