Tributo do gás pode subir 70%

O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz Rada, defendeu ontem aumentar para até 70% a tributação sobre o gás natural produzido em megacampos, informou a agência Prensa Latina. A proposta afetaria diretamente a Petrobras e contraria a nova Lei de Hidrocarbonetos aprovada no ano passado, que já aumentou os tributos de 18% para 50% sobre o gás e o petróleo.

A assessoria de Solíz Rada informou à reportagem que o aumento da tributação sobre os megacampos diminuiria, em contrapartida, o imposto cobrado em campos de produção menores, que não poderiam pagar os 50% previstos na Lei de Hidrocarbonetos, cuja regulamentação -- que vem sendo chamada de nacionalização pelo governo Evo Morales -- deve sair nas próximas duas semanas.

Entre os megacampos que estariam sujeitos a uma tributação maior, segundo o Ministério de Hidrocarbonetos, estão os de San Alberto e San Antonio, localizados no Departamento de Tarija, são responsáveis por toda a produção de gás da Petrobras Bolívia.

A proposta inclui a realização de minuciosas auditorias nas empresas estrangeiras para avaliar se podem ou não pagar de 60% a 70% de tributação.

Considerado um dos mais radicais ministros de Morales, Solíz previu uma negociação “muito complicada” com o Brasil.