Ministério Público apura eventual falha em atendimento de saúde a índios

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar eventual falha no serviço de saúde prestado aos índios da aldeia Aroreira, em Comodoro (656 km de Cuiabá).
 
Em 2004, o MPF abriu um procedimento administrativo a partir de relatos de índios da aldeia Aroreira sobre problemas referentes ao atendimento de saúde prestado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e por uma organização não governamental (ONG) chamada “Paca” (Proteção Ambiental Cacoalense).
 
No entanto, o MPF decidiu somente neste mês transformar o procedimento administrativo em inquérito. O procurador da República, Daniel Martins de Carvalho, observou que, “por conta do lapso temporal, há grande probabilidade de que a situação narrada na representação tenha se modificado ou até mesmo sido solucionada”.
 
De qualquer forma, a Funasa e a ONG já apareceram anteriormente nos noticiários nacional e estadual, também de forma negativa: cometimento de irregularidades justamente no atendimento de saúde em aldeias indígenas.
 
Cabe ao MPF zelar pela defesa de direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas e, além de instaurar inquéritos, mover ações civis públicas em que autoridades podem ser responsabilizadas pelo não exercício das suas incumbências.