FPI começa a fiscalizar escolas

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Crea, já começou a fiscalização das escolas estaduais, municipais e particulares da Grande Cuiabá.

A operação, que faz parte do cronograma anual de trabalho desde 2000, é desencadeada em 40 instituições de ensino, incluindo aquelas que atendem portadores de necessidades especiais. Este ano, a equipe conta com a participação do Conselho Regional de Educação Física de Mato Grosso.

Para a coordenadora da FPI, Eliane Heloísa Nunes, “a presença do Conselho amplia as informações que serão passadas às autoridades responsáveis pelas instituições para que possam agir de forma pontual e segura”.

“Fazemos a visita, orientamos e notificamos em caso de irregularidade. O estabelecimento tem cerca de 15 dias, dependendo do caso, para fazer as modificações necessárias. A equipe produz um relatório que é encaminhado às secretarias de Educação do Estado e municípios e ainda, ao Ministério Público Estadual (MPE)”, explica o assessor técnico da FPI, engenheiro civil Adjane Prado.

Nas primeiras visitas, a equipe já constatou que muitas escolas, a maioria de ensino público, são inacessíveis ao tráfego de alunos com cadeira de rodas e apresentam irregularidades como infiltrações, tampas de esgoto quebradas, gás de cozinha armazenado de forma inadequada, interruptores sem tampas com fios a mostra, cantinas comercializando produtos industrializados e proibidos por lei.

O fiscal da Vigilância Sanitária de Mato Grosso, Luís Jorge de Magalhães, observou que as escolas de Cuiabá continuam vendendo refrigerantes, biscoitos recheados, salgados fritos, doces e chicletes, alimentos ricos em gorduras e açúcares.

O Corpo de Bombeiros, que também participa da FPI, averiguou que nem 5% das unidades vistoriadas, até o momento, têm projeto de prevenção e combate a incêndios. De acordo com a análise da FPI, muitas das escolas não possuem extintor e aquelas que contam com um geralmente está instalado em local inadequado e sem a sinalização característica.