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Cidades/Geral
Terça - 28 de Março de 2006 às 15:11
Por: Luciene Oliveira

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O Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”, iniciou nesta terça-feira, (28.03), o cadastramento dos moradores de nove bairros do município de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).

O trabalho é uma ação conjunta com a prefeitura municipal que disponibilou dez funcionários para ajudar no cadastro dos imóveis. A equipe municipal que atuará nos bairros recebeu na segunda-feira (27.03), capacitação do coordenador do programa, Eduardo Scolfaro, e será acompanhada durante todo o processo de cadastramento por dois técnicos do Tequenfim. “A parceria municipal vai dar agilidade ao trabalhho de cadastrado dos moradores, uma vez que são quase três mil famílias”, disse Scolfaro.

O cadastramento começou pelos bairros Vila Olinda 1 e 2 e logo em seguida inicia os bairros: Pedra 90, Boa Vista, Padre Ezequiel Ramin, Padre João Bosco Burnier, Jardim Participação, Vila União e Vila Verde. Para fazer o cadastramento do imóvel o morador deve ter em mãos os seguintes documentos: cópia de RG e CPF e comprovante de residência.

A regularização fundiária em Rondonópolis faz parte do convênio firmado entre o Governo do Estado, Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal. Com a regularização de 2.907 imóveis, as famílias têm assegurada a escritura definitiva e, com isso, a possibilidade de vender ou realizar operações de crédito para investir no melhoramento do imóvel.

Para o município, a regularização possibilita o desenvolvimento urbano das comunidades carentes, promovendo, como cita o presidente do Intermat, uma justa inclusão social de famílias que por muitas décadas aguardaram pela escrituração do imóvel.

“A regularização possibilita o desenvolvimento social da família e abre acesso para outros benefícios, como financiamentos bancários”, observou Jair Mariano. “Para isso, o governo Blairo Maggi colocou a valorização, a segurança dominial e a possbilidade de se incluir socialmente moradores historicamente excluídos do processo, como prioridade de governo”, complementou.

O Programa Tequenfim completou a marca de 39 mil imóveis urbanos regularizados e mais de 40 municípios com ações. Para atingir essa soma foram assinados convênios com várias prefeituras e muitos desafios foram enfrentados, como o de atuar em áreas da União e da extinta Companhia de Colonização de Mato Grosso (Codemat). Mutirão

O Tequenfim durante toda esta semana está realizando mutirões de entrega de títulos em vários municípos. Nesta terça-feira (28.03), 357 famílias do município de Rio Branco (356 km a Oeste) recebem os termos de autorização de escritura. A entrega acontece a partir das 19h30, na Escola Municipal Manoel Tavares de Menezes, com a presença do presidente do Intermat, Jair Mariano.

Na quarta-feira (29), o programa entrega títulos para 134 famílias do distrito de Sonho Azul, município de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste) e na quinta-feira (30), 160 moradores dos bairros Jardim Tropical I e II, do município de Nova Xavantina (645 km a Leste), recebem também os títulos de propriedades de suas casas.

“Tequenfim, um governo lembrou de valorizar a propriedade daquele que tem seu imóvel, mas não tem a sua escritura”, ressaltou o presidente do Intermat, Jair Mariano.





Fonte: Assessoria/Intermat

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