Ministério propõe FUST para portadores de necessidades especiais

SÃO PAULO - O ministro Hélio Costa anunciou na última sexta que o ministério está finalizando um projeto de forma a aplicar R$ 7 milhões dos recursos do Fust em telefonia adaptada a portadores de necessidades especiais, como comunicadores de texto que usam linhas telefônicas comuns e outros aparelhos.

A proposta será encaminhada à Casa Civil, devendo ser convertida em um decreto e, conforme a sua publicação, caberá à Anatel conduzir o processo de licitação de fornecedores e compra de equipamentos.

Os R$ 7 milhões do projeto são praticamente simbólicos diante dos R$ 4 bilhões acumulados pelo FUST desde 2001 (com previsão de arrecadar outros R$ 640 milhões neste ano).

Em janeiro, durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro chegou a anunciar que utilizaria recursos do fundo para instalar e subsidiar as contas de telefones em 100 mil escolas públicas do país, mas o programa ainda não data para sair do papel.

Se o plano for adiante, a Anatel depois repassará os equipamentos às concessionárias de telefonia para sua implantação em todo o Brasil.