Mais 252 famílias são beneficiadas com a regularização fundiária em Castanheira

Castanheira, MT - O sonho de ter a situação imobiliária do terreno que construiu o seu único imóvel foi realizado no sábado (25.03), para 252 famílias do município de Castanheira (779 km a Noroeste de Cuiabá). Elas foram contempladas com entrega dos termos de autorização para escritura dos seus imóveis. No município, o programa ”Tequenfim”, do Intermat, está trabalhando na regularização fundiária de cerca de 800 lotes.

Presente ao ato de entrega dos documentos, o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Jair Mariano, acompanhado do deputado estadual Mauro Savi e do diretor Técnico do Intermat, Antônio Eduardo Costa e Silva, explicou que esses primeiros documentos demonstram que o Estado está preocupado com a falta de documentação das áreas que pertenciam à extinta Companhia de Colonização de Mato Grosso (Codemat) e concluiu que o objetivo é devolver o direito dominial para todas as famílias que estão morando em lotes irregulares.

”Vamos concluir esse projeto e fazer a escrituração definitiva de todas as famílias, será praticamente todo o município. Queremos sair daqui e dizer que não temos mais problemas de regularização em Castanheira”, assegurou Jair.

Mariano ainda ressaltou o apoio que tem recebido do governador Blairo Maggi para solucionar o problema fundiário dessas áreas. “Temos tido todo o apoio do governador para tocar o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Nós já inteiramos 39 mil títulos no estado”, finalizou ele.

Uma das 252 famílias beneficiadas com a regularização fundiária foi a da professora Vanilda Inês da Cunha, de 41 anos e há 21 morando em Castanheira. Para ela, a regularização é muito importante porque assegura o direito de propriedade da população. ”É muito importante, porque você está comprovando que aquilo é seu mesmo e para nós, moradores de castanheira, isso é tudo. Nós aqui só tínhamos o contrato de compra e venda, então nada mais provava. Mas agora com isso aqui até valoriza o pagamento do IPTU, porque estamos pagando uma coisa que é nossa”, destacou a professora.

Segundo o prefeito Genes Oliveira Rios, a cidade de Castanheira possui apenas 10% dos seus imóveis urbanos legalizados, uma situação que gera intranqüilidade para as famílias e atraso para o município. “A nossa cidade é muito desprovida de documento, temos pessoas morando há vários anos em lotes que não têm nenhum documento. A prefeitura está fazendo o seu papel, buscando esses serviços e dando mais segurança para as famílias”, destacou o prefeito.

Com a regularização fundiária desses terrenos, cerca de 90% dos imóveis urbanos da cidade ficam com sua situação imobiliária resolvida.

Castanheira está dentro das cidades oriundas de áreas da extinta Codemat. O Programa “Tequenfim” está intensificando a ação fundiária para resolver o problema da falta de documentação. A finalidade da ação do Tequenfim nessas áreas é elevar a qualidade de vida das famílias e propiciar melhorias das condições habitacionais, atendendo prioritariamente as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O deputado Mauro Savi ressaltou a importância que o Programa “Tequenfim” tem tido em todo o estado de Mato Grosso, ao dar dignidade e segurança à população com a documentação do seu lote ou da casa. “Estamos felizes em vir aqui para realizar um sonho. Aqui são 16 anos, mas tem pessoas com mais de 25 anos que não sabe se quando chegar em casa não vai encontrar debaixo da porta o papel da desapropriação”, disse o deputado.