Promoções de remédio usado como abortrivo são retiradas da internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou do ar vinte diferentes páginas da rede mundial de computadores (internet) que anunciavam a venda do medicamento Cytotec, indicado para problemas gástricos, mas utilizado indevidamente como abortivo porque promove fortes contrações uterinas. A resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que trata do assunto será publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 27 de março.

A prática do aborto com o Cytotec pode trazer graves conseqüências para a saúde da gestante ou mesmo provocar a morte. As crianças que sobrevivem a esses episódios, e há muitos casos constatados na rede pública de saúde, têm seqüelas graves e permanentes.

A ação de fiscalização da Anvisa, chamada de Scanner, se desenvolveu durante 72 horas, desde a última segunda-feira. Pelo que foi constatado pela equipe de fiscais da Agência, as pessoas que fazem esta comercialização ilegal do medicamento hospedam seus anúncios em sítios de relacionamentos, fóruns virtuais de discussão e páginas temáticas ou individuais (blogs). Utilizam inclusive provedores de instituições que são declaradamente contrárias à prática do aborto.

Outro aspecto que chamou a atenção dos fiscais da Anvisa é que o medicamento vendido nos sítios nem sempre é o produto de nome comercial Cytotec, produzido pelo laboratório Pharmacia Brasil LTDA. Alguns comprimidos são falsificados. Nas páginas retiradas do ar pela Anvisa existem ofertas chamadas de “Kit Aborto”, com explicações de como se pode provocar a expulsão do feto e, além do comprimido, traz luvas descartáveis, cremes vaginais e antiinflamatório.

Lançado no Brasil em 1984 para tratamento e prevenção de úlceras gástricas e duodenais, o Cytotec tem como princípio ativo o Misoprostol, responsável pelas contrações uterinas experimentadas pelas usuárias. Por causa desse efeito, o remédio tornou-se o mais popular dos recursos abortivos a tal ponto que, em 1998, o Ministério da Saúde por meio de portaria restringiu a venda do produto apenas para hospitais credenciados.

Após a autuação e suspensão de veiculação dos anúncios, a fiscalização da Anvisa encaminha as informações à Polícia Federal e ao Ministério Público a fim de que casos sejam instaurados procedimentos de investigação das responsabilidades cíveis e criminais.