Índia proíbe homossexuais de recorrer à barriga de aluguel

A Índia proibiu os casais homossexuais e os solteiros estrangeiros de recorrerem à barriga de aluguel no país, indicou um comunicado do ministério do Interior, no qual se especifica que os pais adotivos deverão ser "um homem e uma mulher, casados há ao menos dois anos".

O setor das barrigas de aluguel remuneradas está em pleno crescimento na Índia e cada vez mais casais homossexuais ou solteiros estrangeiros recorrem a elas para se tornarem pais.

As novas regras, transmitidas às embaixadas estrangeiras no fim de 2012, estabelecem que os casais de outros países que desejarem recorrer a uma barriga de aluguel na Índia deverão ser "um homem e uma mulher, casados há ao menos dois anos".

A diretiva também informa que o pedido de um visto autoriza a entrada no país dos pais adotivos de um bebê nascido de uma barriga de aluguel na Índia para evitar que estas crianças depois sejam vítimas de um vazio jurídico.

Os casais também precisarão solicitar um visto médico, e não um visto turístico, segundo as novas regras.

Estas mudanças passaram desapercebidas durante os últimos dias de 2012 e acabam de ser publicadas pela imprensa indiana.

Não se sabe o número de mulheres indianas que atuaram como barrigas de aluguel em troca de remuneração, mas, segundo médicos e especialistas, são cada vez mais. Um projeto de lei está em andamento para regular esta atividade.

Algumas pessoas consideram que a falta de legislação neste âmbito favorece uma economia da barriga de aluguel e facilita a exploração das mulheres mais pobres.