Lojistas pedem ao Estado parcelamento de débitos

A crise no setor agropecuário e madeireiro na região Norte do Estado vem castigando financeiramente a classe lojista de Sinop (503 quilômetros ao Norte de Cuiabá), que se encontra com grandes dificuldades de manter as portas abertas, ocasionando queda na comercialização, inúmeras demissões e inadimplência junto à arrecadação dos tributos estaduais, como é o caso do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). “Estamos vivenciando uma situação financeira delicada”, declarou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop (CDL), Afonso Celso Teschima Júnior.

Na tentativa de amenizar a crise que a classe vem enfrentando, os lojistas encaminharam um ofício ao governo do Estado com algumas reivindicações para saírem da “terrível situação econômica que os comerciantes têm enfrentado”, como define o presidente da CDL de Sinop.

Entre as reivindicações, consta no documento o pedido de liberação do parcelamento dos débitos referentes aos tributos estaduais, sendo que o principal é o ICMS. “Com as mercadorias barradas e sem notas fiscais (por estarem inadimplentes com os impostos) não temos produtos para comercializar e sem estes produtos não podemos levantar os recursos suficientes para pagarmos nossas dívidas junto à Sefaz”, argumenta.

Atualmente, segundo informações da CDL, a Secretaria de Estado de Fazenda está apenas efetuando o parcelamento dos débitos fiscais dos períodos anteriores a agosto de 2005. A proposta do CDL é que todos os débitos, até o mês decorrente, possam ser parcelados. Desta forma, Teschima avalia que os comerciantes poderão respirar novamente, pois para ele os contribuintes não dispõem de recursos para quitação dos seus débitos à vista. “Precisamos de flexibilização na negociação do ICMS”.

O presidente da CDL de Sinop explicou que, caso o parcelamento seja aceito pela Sefaz, os comerciantes, após efetuarem o primeiro pagamento das parcelas, já deixarão a condição de inadimplentes com o órgão e terão a oportunidade de “voltar à ativa, no caso dos empresários que optaram em fechar as portas”, disse, sem revelar o número de lojistas que estão devendo impostos e dos que fecharam as portas. “Não tenho esses dados e não vou falar um número no ‘chutômetro’, acho melhor não falar do que errar”.

Outras reivindicações são quanto à liberação dos blocos de notas fiscais, que o sistema eletrônico vem bloqueando devido à presença dos débitos e também a liberação das mercadorias nos postos mediante o parcelamento da dívida junto à Sefaz. “Diante desta enorme bola de neve, esperamos que sejamos atendidos”, sublinha.

Ao ser questionado sobre o não-atendimento das reivindicações pelo Estado, Teschima, apesar de confiante numa resposta positiva, informou que irá se reunir com os filiados à CDL da cidade -- pouco mais de 800 empresários -- para traçar um plano de trabalho, mas não descartou a possibilidade de levar as reivindicações à esfera judicial.

O ofício também foi enviado para as secretarias de Fazenda, de Indústria e Comércio, aos deputados estaduais e federais da região, ao prefeito de Sinop, Nilson Leitão, ao presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Serafini, e à Federação das CDLs de Mato Grosso.