Fiscalização apreende mercadorias da Bolívia em pneus de caminhões

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do serviço de fiscalização volante da região oeste, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com os funcionários do Dnit, apreendeu, na noite de quinta-feira (23.03), oito veículos com diversas mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal.

As irregularidades constatadas foram em pneus de caminhões adquiridos na Bolívia e destinados à comercialização em Mato Grosso, produtos hortifrutigranjeiros, queijos, iogurtes, frios, madeira, confecções e outros produtos de supermercados. As mercadorias estavam sendo transportadas, principalmente, em caminhões frigoríficos, com os eixos traseiros levantados, com o objetivo de burlar a fiscalização.

Após a lavratura dos Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 19.491,89, os infratores foram encaminhados à Agência Fazendária de Cáceres (225 km de Cuiabá), onde fizeram o recolhimento dos tributos e das multas regulamentares. Outro fato em que a fiscalização volante da região oeste vem atuando é no combate à prática do transbordo praticado por veículos com excesso de peso, que antes da balança localizada na BR-174, KM-5, descarregam o excesso em pequenos caminhões e após a passagem pela balança recarregam o produto.

Esta prática somente pode ser combatida pela fiscalização estadual, visto que a mercadoria transbordada transita por um espaço das rodovias sem a documentação fiscal, onde então o serviço volante atua para combater a prática, que contribui para a danificação das rodovias federais e estaduais.

No período de 01 a 23 de março, os serviços de fiscalização da região oeste lavraram 29 TADs no valor de R$ 72.728,81. Segundo o fiscal Fábio Pimenta, o que importa de fato, não é o valor arrecadado com as autuações, mas o reflexo que as ações provocam naqueles que têm a intenção de sonegar impostos, e em outros contribuintes, que se sentem inibidos de qualquer prática delituosa. Atuam em conjunto com a fiscalização, representantes da PRF, Polícia Judiciária Civil, Gefron e Dnit.