Medicamentos de hipertensão e diabetes ficarão 90% mais barato

A partir de hoje, medicamentos para hipertensão e diabetes estarão disponíveis em cerca de 1,2 mil farmácias e drogarias privadas do país com preços até 90% menores que os cobrados nesses estabelecimentos, sem prejuízo da distribuição realizada na rede pública de saúde ou da implantação de farmácias populares em parceria com governos estaduais, municipais ou entidades filantrópicas. O Farmácia Popular pretende atingir a parcela da população que, embora não busque assistência médica no Sistema Único de Saúde (SUS), tem dificuldade para manter tratamento medicamentoso devido ao alto preço dos remédios.

Para que os medicamentos sejam oferecidos em drogarias e farmácias privadas, o Ministério da Saúde desenvolveu sistema de co-participação. Isso significa que governo federal e pacientes dividirão as despesas, sendo que o governo arcará com 90% do valor de referência do medicamento. Qualquer cidadão pode se beneficiar do programa. Para obter remédios do Farmácia Popular em drogarias e farmácias privadas, basta apresentar a receita do médico, que tem validade de 180 dias a partir da emissão, e o CPF.

Inicialmente serão oferecidas aproximadamente 200 apresentações de medicamentos para hipertensão e diabetes, contando oito princípios ativos diferentes. É a primeira vez que o governo brasileiro implanta o regime de co-participação para fornecimento de medicamentos no país. Essa experiência já ocorre com sucesso na Europa, em países como França, Alemanha, Espanha e Portugal, e no Canadá (leia abaixo).

O processo de adesão das farmácias é orientado pela portaria 491 do Ministério da Saúde, publicada no último dia 10. Entre os critérios de adesão está o cumprimento de exigências sanitárias e fiscais. As farmácias e drogarias interessadas também devem estar em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias.

A habilitação ao programa não deve interferir na rotina de trabalho dos estabelecimentos. Além da parceria com o governo federal, o Ministério da Saúde ainda vai estimular que os estabelecimentos que aderirem ao Farmácia Popular sejam farmácias notificadoras. Isso significa que estarão aptas para receber as informações sobre reações adversas dos medicamentos percebidas pelos pacientes, e habilitadas para realizar o fracionamento de remédios.

Todo o programa é informatizado. As informações geradas a partir do receituário vão gerar dados para o sistema. Assim, à medida que o usuário obtiver uma apresentação do medicamento pelo programa, o sistema vai detectar a farmácia ou drogaria, o médico responsável pela receita, o paciente, o medicamento e a quantidade obtidos. Após a entrada desses dados, o Departamento de Informática do SUS (Datasus) autoriza a transação e informa ao Fundo Nacional de Saúde, responsável pela geração da fatura, da operação efetuada. Esse sistema de controle assegura que cada paciente obtenha apenas a quantidade do medicamento utilizado por ele num prazo de até um mês.