Haddad pede aumento do investimento em educação

BRASÍLIA - Em 2004, apenas 48,6% dos jovens brasileiros de 23 anos haviam terminado o ensino médio, que normalmente deve ser concluído até os 18 anos. Aos 20 anos, 70,9% dos jovens tinham a 8ª série completa. Os números não são bons, mas representam um avanço significativo em relação à década anterior, quando apenas 39% dos jovens de 20 anos completavam os primeiros oito anos do ensino fundamental.

Mesmo assim, a velocidade atual ainda vai deixar o Brasil para trás em relação a países desenvolvidos. "Se essa velocidade continuar constante, os indicadores tendem a piorar", garantiu o ministro da Educação, Fernando Haddad, na reunião desta quinta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que tratou especificamente de educação.

Em seu discurso, na frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad cobrou que o País se comprometa por lei a aumentar o percentual do Produto Interno Bruto investido em educação, que hoje está em torno de 4,3% -- índice semelhante ao da Finlândia e Suécia, mas muito ruim para um País que tem décadas de atraso educacional.

Números Em 1993, a conclusão no ensino médio era extremamente baixa. Apenas 21% dos jovens de 23 anos concluíam a escola. Era um reflexo do número também baixo dos concluintes da 8ª. série. De acordo com o estudo que está sendo preparado pelo Instituto de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep), ligado ao MEC, a velocidade média do crescimento de concluintes de 2002 a 2004 foi 42% maior na 8ª. série do que nos 10 anos anteriores, de 1993 a 2002. No ensino médio, foi 35% mais rápida. "Ainda estamos colhendo os resultados de ações iniciadas na década de 80, como a democratização e a Constituição de 1988, que ampliou os direitos", disse o ministro. Mas, afirma Haddad, se não forem feitos mais investimentos agora, esses resultados vão começar a diminuir.

Um dos exemplos de problemas citados pelo ministro é a elevação da repetência nas escolas brasileiras. Em 1998, a taxa de repetência no ensino fundamental estava em 9,7%. Em 2004, subira para 13%. No ensino médio, era de 6,3% em 1998 e passou para 10,7% em 2004. O problema aparece tanto em Estados ricos quanto nos mais pobres. São Paulo tinha uma taxa de 15,7% no fundamental em 1998 e passou para 17,9% em 2004. No Médio, era de 5,3% e subiu para 7,5%.

O problema vêm sendo detectado nos censos escolares feitos todos os anos pelo MEC. Coincidem com o período de maior inclusão de crianças na escola, com programas como o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) - que obrigou as prefeituras a ir atrás de crianças que estavam fora da escola para receber mais recursos - e Bolsa Escola. A inclusão de crianças mais pobres, que ficaram anos sem estudar, encontrou os sistemas educacionais despreparados para recebê-las e dar o reforço necessário.

Lei

"A educação custa caro, especialmente para incluir a população mais pobre. É preciso bolsas, transporte, merenda escolar, até roupas", disse o ministro. "Mas a educação precisa entrar na agenda do País. Países desenvolvidos cresceram educando a população". Haddad citou o caso da Argentina, que recentemente colocou em lei a obrigação de alcançar, em cinco anos, o investimento em educação em 5% do PIB.

O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, previa que se alcançasse 7% até 2011. Essa parte foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e esquecida pelo atual governo.