Anatel autoriza reajuste em tarifas telefônicas

BRASÍLIA - Os interurbanos feitos de um telefone fixo para um celular ficarão 7,99porcento mais caros. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou ontem o aumento, que deverá entrar em vigor em todo o País neste fim de semana.

Antes, porém, as empresas deverão publicar as novas tarifas, por dois dias consecutivos, em jornais de grande circulação da região em que operam. Para dar o reajuste, a Anatel levou em consideração, uma variação do IGP-DI de 12,13 porcento, correspondente ao período de dezembro de 2003 a dezembro de 2004. Desde o início do ano passado, a Agência vem segurando esse aumento em função da falta de acordo entre as empresas em torno do valor da tarifa de remuneração das redes (VU-M).

Essa taxa é uma espécie de pedágio pago pelas empresas de telefonia fixa às operadoras de telefonia móvel para encaminhar as ligações por suas redes até um celular.

Em 2005 foi concedido aumento apenas para as ligações locais entre telefones fixos e móveis, que também foi de 7,99porcento. O reajuste foi possível, segundo a Anatel, porque no fim do ano passado as concessionárias de telefonia fixa, com exceção da Embratel, encaminharam à Agência um "instrumento de pactuação", reajustando provisoriamente entre elas os valores da VU-M em 4,5porcento.

O último aumento desses interurbanos foi em fevereiro de 2004. Até então a Anatel determinava o porcentual de reajuste do valor de remuneração de rede, mas uma mudança nas regras estabeleceu que, a partir do ano passado, esse reajuste, que é fundamental para o aumento das tarifas de público, passasse a ser negociado livremente entre as empresas, que só chegaram a um acordo em dezembro de 2005.