Partidos não vão contestar a decisão do STF sobre verticalização

PFL, PSDB, PMDB, PT e os presidentes da Câmara e do Senado declararam nesta quarta-feira que vão acatar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a regra da verticalização para a eleição deste ano, contrariando a emenda constitucional promulgada pelo Congresso no início do mês.

No mês passado, a maioria dos dirigentes partidários fez declarações contra o Poder Judiciário quando uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral sinalizou que a verticalização seria mantida.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), queriam responder com uma nova emenda constitucional. A verticalização só foi mantida porque o Supremo entendeu que a regra estava sendo mudada no meio do jogo. A Constituição determina que as normas eleitorais têm de ser aprovadas até um ano antes do pleito.

Renan e Aldo tramavam fazer uma nova emenda constitucional alterando esse princípio da anualidade. Na quarta-feira, essa idéia foi enterrada por dois motivos: os políticos contrários a verticalização concluíram que uma emenda constitucional agora soaria fortemente casuísta.

Isso jogaria a imagem do Congresso ainda mais para baixo. A resignação também se dá porque a derrubada da regra sempre foi considerada incerta. Por essa razão, grande parte dos partidos já havia traçado um plano para esta eleição, apesar da limitação para fazer alianças. Todos os consultados nesta quarta-feira pela Folha aproveitaram para fazer um discurso em defesa das instituições, num tom ameno incomparável com as ameaças de algumas semanas atrás. "Não há o que fazer a não ser cumprir. Não há conflito entre Poderes", disse Renan. "Os partidos não estão acima do STF nem qualquer outra instituição está quando se trata de interpretação da Constituição", declarou Aldo.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), considera "melhor não fazer" uma emenda para modificar o princípio da anualidade. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), concorda com o pefelista: "Buscar outra emenda constitucional poderia caracterizar mesmo um casuísmo".

O deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT, acha ruim uma mudança neste ano. "O PT é contra porque aí sim estimularíamos uma guerra entre os Poderes." O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), já havia votado contra o fim da verticalização.

Garotinho

O pré-candidato do PMDB à Presidência, Anthony Garotinho, acredita que a manutenção da verticalização não altera o cenário com o qual trabalha. "Os fatos políticos darão a dimensão da necessidade da candidatura própria até a convenção [em junho]. Vou trabalhar para crescer nas pesquisas e mostrar mais uma vez que minha candidatura é viável", afirma.

"Tenho 12%, 14%, 15%. Se eu crescer cinco pontos, vou para 20%. O atual governador de São Paulo, pessoa por quem tenho grande respeito, com toda a visibilidade que teve nos últimos dias, até pela disputa que se travou dentro do PSDB com o [José] Serra, teve uma visibilidade enorme, ele tem 23%. A gente tem que ter calma, paciência e entender que se der para o candidato crescer no tempo certo, ele crescerá."