Parceria garante atendimento jurídico gratuito para casamento comunitário

Uma parceria entre a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e o Centro Universitário Cândido Rondon - Unirondon, leva orientações jurídicas até os casais interessados em oficializar a união, através do casamento comunitário promovido pelo Governo do Estado. O atendimento é feito no próprio local de inscrições, na sede da antiga Prosol, localizada na avenida General Valle, próximo ao Pronto-Socorro de Cuiabá.

De acordo com o a estudante do curso de Direito, Juliane de Souza Santos, essas orientações são específicas para as pessoas que apresentam algum impedimento no momento de casar. “Muitos são impedidos de oficializar a união devido a vários problemas. O mais comum diz respeito ao inventário negativo e averbações, ou ainda, separados judicialmente, mas não divorciados” explicou a acadêmica.

Cerca de 30 alunos da instituição se revezam em período integral, de segunda à sexta-feira, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas dos casais. “Eles ficam muito chateados quando são impedidos de participar desta cerimônia. Costumamos explicar a situação e alguns casos até são resolvidos na hora. Outros mais sérios, são encaminhados ao Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino. É um trabalho muito gratificante, já que exercitarmos aqui o conteúdo de sala de aula”, frisou o estagiário, Carlos Alberto.

“Essa é uma oportunidade para os estudantes de Direito e também para os casais, que necessitam serem esclarecidos quando são impedidos de oficializar a união. Eles precisam entender o problema e tentar resolver a situação até o encerramento das inscrições”, salientou a secretária Terezinha Maggi.

CASAMENTO - As inscrições iniciaram no dia 21 de fevereiro e mais de 1,3 mil casais já se inscreveram para oficializar a união em uma única cerimônia ecumênica, marcada para às 18h do dia 20 de maio, no Estádio Governador José Fragelli (Verdão).

A ação é realizada em parceria com os clubes de serviço Rotary e Lions, Maçonaria, diversas Igrejas, sem distinção de credo, e lideranças comunitárias de Cuiabá e Várzea Grande.

O evento deste ano reunirá ainda Defensoria Pública, Tabelionatos Civis e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esses órgãos entram na parceria com o Governo intermediando as negociações com os cartórios, a fim de que estes reduzam ou até mesmo isentem o valor cobrado para a realização do casamento.