Ministério da Saúde suspende repasses a cinco cidades de MT

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu, conforme portaria publicada nesta quinta-feira (17) em Diário Oficial, os repasses de recursos para implantação da primeira etapa do “plano de ação da rede de atenção às urgências do estado de Mato Grosso e municípios”.

Na portaria, o ministro informou que a suspensão, “a partir da competência novembro de 2012”, afeta a “habilitação de novos leitos de unidade de terapia intensiva, habilitação de enfermaria clínica de longa permanência, habilitação/ qualificação de unidades de pronto atendimento, habilitação/ qualificação de unidades do serviço de atendimento móvel de urgência e custeio de salas de estabilização e habilitação de equipes de atenção domiciliar” do estado de Mato Grosso e municípios.

Ainda conforme a portaria, a suspensão atinge Cuiabá (gestão municipal: R$ 29,7 milhões; gestão estadual: R$ 1,1 milhão), Várzea Grande (municipal: R$ 3 milhões; estadual: R$ 3 milhões), Barão de Melgaço (estadual: R$ 150 mil), Santo Antonio do Leverger (estadual: R$ 150 mil) e Jangada (estadual: R$ 150 mil). No total, ficou suspenso o repasse de R$ 37,4 milhões.

O Fundo Nacional de Saúde deverá adotar providências necessárias para o ressarcimento de quantia transferida indevidamente para Chapada dos Guimarães (gestão estadual: R$ 420 mil). A reportagem contatou o ministério para mais detalhes, mas não obteve retorno  até o momento.