Produtor de Sorriso terá acesso ao Crédito Fundiário

Cerca de 120 pequenos produtores rurais de Sorriso acompanharam ontem (22) à noite, no auditório da Câmara de Vereadores, a palestra do coordenador de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (Seder), Farid Tenório dos Santos, sobre o Crédito Fundiário, um programa do governo federal que possibilita aos trabalhadores rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso à terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais.

Ele explicou que também são financiados os investimentos em infra-estrutura básica (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas), para a estruturação da unidade produtiva (assistência técnica, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários. “Há créditos adicionais para projetos de convivência com a seca no semi-árido e para recuperação de passivos ambientais”, esclarece.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário. É resultado de acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os recursos para aquisição dos imóveis são oriundos do Governo Federal. Em Mato Grosso, o programa é executado em parceria com o Governo do Estado. As taxas de juros variam de 3 a 6,5% ao ano, conforme as faixas de financiamento, que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil. “Os prazos de pagamento são de 14 anos para financiamentos até R$ 15 mil e de 17 anos para financiamentos superiores a R$ 15 mil, com carência é de 24 meses”, esclarece Farid.

Para o produtor ter acesso aos recursos, o primeiro passo é apresentar ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, à Empaer ou à Secretaria Municipal de Agricultura proposta para a aquisição da área. Se for aprovada, segue para análise da Secretaria Estadual de agricultura Familiar. O processo dura cerca de 50 dias. Farid Tenório dos Santos explica ainda que, no caso da liberação de R$ 40 mil, R$ 31 mil deverão ser necessariamente aplicados na compra da terra, com R$ 9 mil podendo ser reservado para a construção de casa ou benfeitorias. Apenas pode ser financiada a compra de áreas não passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

A vinda do coordenador à Sorriso foi viabilizada pelos vereadores Wanderley Paulo (PMDB), Seo Basílio (PMDB) e Santinho Salerno (PSDB). “As informações são extremamente importantes, revelam que o programa é viável”, destaca Santinho. “Essa linha de financiamento é barata e uma oportunidade excelente para aqueles que realmente conhecem a lavoura, mas não têm o seu pedaço de terra para plantar e produzir”.

Para Wanderley Paulo, o Crédito Fundiário beneficia principalmente os trabalhadores rurais mais pobres. “É uma oportunidade fantástica para aqueles que sabem trabalhar a terra. Com as informações em mãos, nós vamos dar todo o apoio necessário e ajudar o trabalhador rural de Sorriso interessado nos recursos a elaborar o seu projeto e encaminhá-lo para avaliação”, destaca o vereador.