'MP do Bem' agrícola pode ter custo de R$ 6 bilhões

Brasília, 22 - As medidas estudadas pelo governo para apoiar produtores rurais podem ter custo de R$ 6 bilhões, calculou fonte do governo em Brasília. Deste total, 90% é referente a renúncia fiscal. Uma das medidas negociadas para beneficiar o setor agrícola é a redução da cobrança de PIS e Cofins incidente sobre os principais produtos agrícolas.

O ministro da Agricultura Roberto Rodrigues não confirmou o montante. "A questão tributária é a mais difícil", disse ele, ao chegar de reunião do Palácio do Planalto em que o assunto foi tratado. Segundo o ministro, provavelmente na próxima semana haverá uma reunião entre os ministros da área econômica do governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e Rodrigues para discutir o assunto.

Rodrigues não citou datas para a edição da chamada "MP do Bem para o setor agrícola", que deve reunir as medidas de apoio aos agricultores. "Não estabelecemos prazos. O fato é que o governo tem clara consciência de que a crise agrícola é realmente aguda. Não há mais quem convencer. Está todo mundo convencido e informado com riqueza de detalhes."

Na reunião com o presidente Lula, Rodrigues enfatizou que as medidas precisam ter urgência e alertou para a necessidade de ações rápidas do governo. "No ano passado, nós tivemos uma demora muito grande para tomada de decisões. E quando os recursos para as operações oficiais de crédito foram liberados, já não tinham muita eficácia", avaliou o ministro. Ele contou que apresentou ao presidente Lula informações de mercado que mostram que os preços de venda para os produtos agrícolas estão abaixo do mínimo de garantia. Tal fato exige do governo, segundo Rodrigues, "uma posição concreta".

Segundo o ministro, a medida provisória atacará dois pontos centrais: a necessidade de recursos para apoio à comercialização e um programa amplo de revisão das dívidas. Rodrigues lembrou que no ano passado, a renda dos agricultores "despencou", o que inibe a adimplência da agricultura e a manutenção da atividade agrícola. "As contas não fecham", disse Rodrigues.

Ele lembrou que o câmbio tem prejudicado o setor nos últimos anos. Para colher a safra do ano passado, os agricultores compraram insumos com dólar a R$ 3,20/R$ 3,30. No momento da comercialização da safra, a cotação tinha caído para R$ 2,60. Para plantar a safra atual, os insumos foram comprados a R$ 2,60 e o dólar, no momento da comercialização, está cotado a R$ 2,10.

Também devem constar do pacote agrícola medidas para facilitar as importações de insumos e a inclusão da soja produzida no Centro-Oeste para a produção de biodiesel. "O céu caiu na minha cabeça", reafirmou o ministro, referindo-se ao câmbio, à seca, à gripe aviária, aos juros e ao excedente de grãos. "Estamos trabalhando para botar o céu no lugar dele e o próximo ministro que vier depois de mim vai estar no céu. Vivo, porém", brincou. Questionado se o novo ministro vai demorar a tomar posse, Rodrigues disse: "Ele estará no céu a partir de meados do ano que vem."