AI denuncia abusos policiais contra homossexuais e transexuais

Milhares de lésbicas, homossexuais e transexuais nos Estados Unidos são vítimas de maus tratos, abusos sexuais, violência verbal e humilhação por parte da Polícia, denunciou hoje a Anistia Internacional (AI) em um relatório.

O documento se baseia nas entrevistas feitas entre 2003 e 2005 pela organização, com sede em Londres, com homossexuais, transexuais, vítimas de violência de gênero, além de sobreviventes de abusos policiais, ativistas, advogados e agentes policiais nos EUA.

"As entrevistas revelam uma prática muito clara e preocupante. A cada dia, em centros de detenção, em prisões, em casas e na rua ocorrem casos de surras, violência sexual, abusos verbais, assédio e humilhação por parte de agentes da lei contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais", garantiu a entidade.

Entre os casos mencionados no relatório aparece o de uma mulher do estado da Geórgia, que denunciou que "um ex-policial do condado a obrigou a entrar em seu próprio apartamento sob a mira da pistola e a estuprou pelo fato de ser lésbica".

"De acordo com seu relato, o agente disse que lhe daria ''uma lição''", acrescenta o relatório.

A situação é ainda mais grave quando essas pessoas pertencem a minorias étnicas ou raciais ou são jovens ou imigrantes.

O relatório relata o caso de uma mulher transexual indígena que foi autuada em outubro de 2003 por dois policiais em Los Angeles quando caminhava pela rua no início da manhã.

"Segundo seu testemunho, os policiais a algemaram e a levaram em um carro patrulha a um beco de Hollywood Boulevard, onde bateram nela, a insultaram e a estupraram. Depois a jogaram no chão e disseram que tinha tido o que ''merecia''", conta a organização.

A Anistia Internacional considera que, apesar dos "notáveis progressos" conquistados nas últimas décadas no reconhecimento dos direitos de homossexuais, bissexuais e transexuais nos EUA, "as persistentes atitudes discriminatórias criaram uma situação em que os abusos contra estas pessoas costumam ser considerados como algo ''normal''".

A organização destaca que freqüentemente essas pessoas "não denunciam a brutalidade policial e outros crimes de que são vítimas porque temem uma resposta hostil ou abusiva da Polícia e porque sabem que muitos dos abusos denunciados não são investigados de forma adequada ou imparcial".

"Continua havendo leis discriminatórias, mas o problema principal é a aplicação discriminatória de muitas outras leis, uma aplicação que freqüentemente permite que se prenda pessoas simplesmente por sua orientação sexual ou sua identidade de gênero", declarou a entidade.

A organização pediu às autoridades federais e estaduais que tomem medidas para impedir a aplicação discriminatória da lei e investiguem todas as denúncias de abusos sexuais, físicos e verbais cometidos por seus agentes, além de providenciar a ida dos criminosos à Justiça.

O relatório de Anistia faz parte de uma campanha lançada em setembro de 2005 sobre os abusos policiais contra lésbicas, homossexuais, bissexuais e transexuais.

A organização apresentará em 2006 suas preocupações em relação à situação dos direitos humanos nos EUA ao Comitê contra a Tortura e o Comitê de Direitos Humanos da ONU.