Senado faz aceno ao Supremo e acelera votação de Ellen para CNJ

Num gesto com o objetivo de distender as relações com o Poder Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários decidiram aprovar já nesta quarta-feira o nome da ministra Ellen Gracie para presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi anunciada por Renan durante a sabatina da ministra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "Essa decisão mostra que estamos fazendo tudo para restaurar na plenitude essa harmonia (entre os poderes) para que o relacionamento não descambe para o retrocesso", disse Renan ao deixar o plenário da CCJ.

Desde a instalação das CPIs dos Correios e dos Bingos, em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 18 decisões contrárias às comissões. Essa sucessão de decisões criou um ambiente de disputa que esteve próxima de uma crise institucional em alguns momentos.

O Supremo terá que julgar nas próximas semanas mandado de segurança apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que tenta restringir a atuação da CPI dos Bingos ao "fato determinado" para qual foi criada: jogos de azar e lavagem de dinheiro.

Essa CPI é hoje o centro da disputa política entre o governo e a oposição.