China cria leis para combater 50 bilhões de spams por ano

A China, país onde são enviados e recebidos aproximadamente 50 bilhões de spams por ano, criará suas primeiras leis para combater este fenômeno, que entrarão em vigor no dia 30 de março, informou hoje a imprensa local. As novas medidas, qualificadas como "insuficientes" por especialistas no jornal "South China Morning Post", incluirão multas de até US$ 3.750 a provedores de Internet que intermediarem o envio de mensagens não desejadas.

Além disso, a lei obrigará os provedores - e qualquer indivíduo ou empresa envolvida em serviços de e-mail em massa - a se registrar no Ministério de Tecnologia da Informação chinês.

Segundo os analistas, as leis são insuficientes porque definem de forma muito restrita o que é considerado spam, por isso muitos e-mails não desejados poderiam não ser considerados crime sob a nova legislação.

Calcula-se que 60% dos e-mails da China sejam spam, e que 15,7% dos e-mails não desejados de todo o mundo sejam produzidos no país, segundo números da empresa de software antivírus Sophos. Isso torna a China o terceiro maior emissor e receptor de spams, após os EUA e a Coréia do Sul.

Embora esta seja a primeira lei anti-spam da China, já houve campanhas anteriores, como a criação do "Dia da Limpeza na Internet" para a conscientização sobre o problema (a cada 28 de fevereiro) e o chamado Centro de Denúncias e Queixas, em que se pode informar sobre o recebimento de e-mails não desejados. A China tem a segunda maior comunidade de internautas do mundo, com 111 milhões, somente atrás dos EUA, com 180 milhões.