MMA e Seplan capacitam técnicos municipais do entorno da BR-163

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), abriu na tarde desta segunda-feira (20.03), no auditório Sarã, na Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, no Coxipó, em Cuiabá, uma oficina de capacitação técnica para coordenadores de Planos Diretores Participativos dos municípios localizados no entrono da BR-163. Os técnicos foram contemplados pelo edital no. 03/2005 do FNMA, para técnicos de construção de Agendas 21 Locais (edital 02/2003) e de gestores envolvidos no fortalecimento da Gestão Ambiental nos Municípios da Amazônia Legal (edital 05/2003).

Os editais tratam do apoio financeiro a projetos de reordenamento e execução do Plano Diretor Participativo, busca de alternativas econômicas e zoneamento Sócio-ambiental (005/2003) e a executores da Agenda 21 Local (Edital 002/2003), um protocolo internacional de postura no sentido do desenvolvimento sustentável.

A abertura do evento foi feita pelo coordenador técnico do FNMA e sociólogo Luis Antonio Valois, que apresentou os objetivos dos editais propostos ao lado de Rita Chiletto, técnica da Seplan e coordenadora do Núcleo de Apoio à Campanha do Plano Diretor Participativo em Mato Grosso. Ela informou que o evento transcorre até a próxima quinta-feira (23.03) e tem entre os temas a serem discutidos; a execução física financeira dos recursos disponibilizados pelo FNMA, legislação ambiental municipal, licenciamentos, instâncias participativas da Agenda 21, processos participativos etc.

Segundo Rita Chiletto, a proposta da capacitação é oferecer ferramentas aos técnicos para a execução dos projetos. Rita Chiletto lembrou que a retomada das obras da BR-163 pelo Governo Federal deverão causar impactos nos municípios situados no seu entorno e a proposta do FNMA é liberar R$ 5 milhões em recursos para financiar a execução de projetos de desenvolvimento econômico adequados a essa nova realidade, como no reordenamento do uso e aproveitamento do solo. “Existe a preocupação de minimizar os impactos ambientais e abrir alternativas econômicas viáveis para aquelas comunidades dos 37 municípios envolvidos”, observou.

A coordenadora destacou que participam do treinamento pelos três editais, técnicos dos municípios de Carlinda, Nova Olímpia, Paranaíta, São Félix do Araguaia, Marcelândia, Juruena, Nova Olímpia, Juína, Serra Nova Dourada, Sorriso, Apuí, Terra Nova do Norte e Novo Mundo, em Mato Grosso, além de gestores técnicos dos municípios de Maués e Manaus (AM) e, Pimenta Bueno, Primavera e Castanheira (RO). Mais informações: 316-3297 (Seplan).

Transição

A secretária de Planejamento de Marcelândia, Sirleni Juliani afirmou que o município da faixa da BR-163 está numa etapa de transição do extrativismo da madeira para o fortalecimento da agricultura familiar. “Nós estamos nos organizando para viver esta nova realidade e enfrentar os impactos que a rodovia poderá causar”, argumentou.

Ela informou que o município de aproximadamente 18 mil habitantes foi contemplado com R$ 284,5 mil para a execução dos projetos de reordenamento econômico e ocupação racional do solo, com o mapeamento dos bairros e outras ações previstas nos projetos.