Município de Colniza vai acionar INSS na Justiça

Depois de conseguir uma medida liminar aumentando o percentual do Fundo de Participação dos Municípios- FPM de 0,8 porcento para 1,2 porcento , o município de Colniza (a 1.200 km de Cuiabá) vai ingressar com uma nova ação na Justiça, dessa vez contra o INSS. De acordo com o prefeito Sérgio Bastos, o motivo da ação judicial é a dívida que o município contraiu nos quatro primeiros anos de fundação, durante a gestão anterior, e que atualmente estaria em R$ 2,160 milhões.

Segundo o prefeito, a dívida deverá ser paga em parcelas mensais de R$ 30 mil, descontadas diretamente dos repasses do FPM, por um período de 6 anos, conforme acordo feito pela administração anterior. Mas Sérgio Bastos não concorda com o valor em que chegou a dívida do município em previdência social. Ele quer conseguir na justiça os valores que originaram a soma atual e, conseqüentemente, o recálculo da dívida. “Não é possível que, em apenas quatro anos de existência, um município como Colniza tenha conseguido acumular, só de previdência, uma dívida desse tamanho”, questiona.

Para o prefeito, se o município não precisasse pagar uma dívida ‘tão alta’ todos os meses, sobraria mais dinheiro para investir em setores essenciais como a saúde, educação, transporte e outros. “Pela falta de uma soma dessas, nos caixas da prefeitura, deixamos de contratar mais médicos ou de adquirir a quantidade de remédios necessária para atender toda a população”, disse ele.