Violação de sigilo do caseiro põe PF e governo em xeque

Brasília - O extrato bancário usado para tentar desmoralizar o caseiro Francenildo Santos Costa foi retirado da Caixa Econômica Federal (CEF) no horário em que ele estava na Polícia Federal tratando de sua proteção pessoal: às 20h58 de quinta-feira passada, dia 16.

A constatação põe em xeque a Polícia Federal e o Ministério da Fazenda, onde cópias do extrato começaram a circular ainda na quinta-feira. Segundo senadores da oposição, que tiveram acesso ao documento, isso indica que alguém na PF quebrou o sigilo bancário de Costa de forma ilegal e arbitrária.

O extrato mostrava depósito de R$ 25 mil na conta do caseiro e um total de R$ 38 mil recebidos desde janeiro, o que foi usado por assessores do governo para insinuar que Costa havia sido pago para denunciar o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O caseiro já explicou, na sexta-feira, que o dinheiro fora recebido de seu pai.

Costa acusa Palocci de participar de um esquema de tráfico de influência e partilha de dinheiro, afirmando que viu o ministro na mansão onde trabalhava, no Lago Sul de Brasília. A casa era alugada por Vladimir Poletto e, segundo denúncias, ali se reuniam assessores e ex-colaboradores de Palocci.

Cartão do banco O horário do extrato bancário coincide com o período em que o caseiro esteve na PF, para pedir proteção policial. Ele disse ter sido levado para instalações da polícia na periferia de Brasília. Ali, contou, foi retirado seu celular e, por 20 minutos, também ficou sem os documentos e o cartão da Caixa Econômica Federal.

Na sexta-feira, dia 17, a notícia sobre o saldo bancário de Costa foi publicada na versão online da revista Época e rapidamente se espalhou pela mídia eletrônica como indício de que o caseiro havia sido subornado para acusar Palocci.

A quebra do sigilo bancário sem autorização judicial é crime, e o fato de ter havido a violação justamente quando os documentos de Costa estavam em poder da PF fez com que o caseiro dissesse, já na sexta-feira, que havia uma "armação" contra ele.

Agressão à Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, disse ao Globo que a violação da conta do caseiro é um fato "gravíssimo", que choca a opinião pública e representa uma agressão ao Poder Judiciário.

Os advogados de Costa disseram ao Estado que vão pedir ao Ministério Público que investigue a violação.

O coordenador de Segurança Institucional da PF, Wilson Damázio, confirmou que a PF ficou com os documentos e o cartão bancário de Costa, na quinta-feira, até por volta das 21h30. Ele explicou que o procedimento é praxe quando alguém pede para se inscrever no programa de proteção a testemunhas.

Saldo Ainda na sexta-feira, poucas horas depois de a notícia do saldo bancário sair na mídia eletrônica, Costa e seus advogados convocaram uma entrevista para dizer que o dinheiro não era fruto de suborno. Havia sido dado pelo empresário Eurípedes Soares da Silva, pai do caseiro - que nasceu de um romance extraconjugal. O empresário, que atua no setor de transportes do Piauí, confirmou ter dado o dinheiro ao filho.

A mãe, Benta Maria dos Santos da Costa, também confirmou ao Estado, na mesma noite, que o dinheiro fazia parte de um acordo com o pai do caseiro, que havia renegado a paternidade.

O caseiro denunciou a tentativa de armação para desmoralizá-lo e sustentou as denúncias contra Palocci e a chamada República de Ribeirão (ex-assessores e atuais colaboradores do atual ministro e ex-prefeito da cidade paulista).

No sábado, o motorista Francisco Chagas da Costa, que trabalhou durante 11 meses para os colaboradores de Palocci, confirmou as denúcias do caseiro, afirmando que viu "muitas vezes" o ministro na mansão do Lago Sul.

Sem proteção O caseiro foi à PF na noite de quinta-feira, depois de ter seu depoimento à CPI dos Bingos interrompido a mando do STF. Orientado pelos advogados, ele foi pedir proteção policial.

Segundo o caseiro, depois de responder a uma série de perguntas, inclusive sobre o saldo que tinha na Caixa, disse ter recebido orientação para se recolher numa casa ali por perto. “Era muito suja, parecia que ninguém limpava aquele local.”

De acordo com o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, o caseiro desistiu da segurança na tarde de sexta, alegando que não queria ficar confinado.

“Não fiz nada para ficar preso, não tinha por que ficar onde me puseram, sem telefone e sem conversar com ninguém.” Disse ainda ter recebido recomendação para não conversar com o homem que lá estava, também sob proteção.