Tribunal Penal Internacional vai investigar violência no Mali

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional anunciou nesta quarta-feira o início de uma investigação sobre supostos crimes de guerra no Mali, onde tropas francesas iniciaram uma ofensiva contra rebeldes islâmicos. Os rebeldes, alguns dos quais aliados da Al Qaeda, controlam desde o ano passado vastas extensões do norte malinês, gerando preocupações quanto a abusos aos direitos humanos e temores de que o país africano possa se tornar uma base para ataques terroristas dentro e fora da região.

"Desde o início do conflito armado, em janeiro de 2012, o povo do norte do Mali tem vivido em profunda turbulência", disse a procuradora Fatou Bensouda em nota. "A cada etapa do conflito, diferentes grupos armados causaram caos e sofrimento humano por meio de uma gama de supostos atos de violência extrema. Determinei que alguns desses fatos de brutalidade e destruição podem constituir crimes de guerra."

Bensouda disse que vai investigar crimes como homicídios, mutilações, torturas, estupros e execuções extrajudiciais. Grupos de direitos humanos há meses vinham pedindo ao TPI que investigasse a situação.

"A decisão do TPI de abrir uma investigação no Mali passa uma importante mensagem a todas as forças, incluindo rebeldes separatistas, combatentes islâmicos, soldados do governo e tropas estrangeiras, de que abusos sérios aos direitos humanos não ficarão impunes", disse Corinne Dufka, da entidade Human Rights Watch.

Ela disse que, por causa do ambiente difícil, a equipe do TPI precisará de um forte apoio dos países membros. Os juízes do tribunal já disseram no passado que as dificuldades para operar em regiões remotas e perigosas limitam o escopo das suas investigações.

Bensouda disse que o inquérito vai abranger também "ataques intencionais contra objetos protegidos", numa alusão à destruição pelos militantes islâmicos de tradicionais templos sufistas na cidade de Timbuktu. A destruição desse patrimônio tombado lembra atos cometidos anos atrás pelo Taliban no Afeganistão.

A investigação se voltará para crimes ocorridos desde janeiro de 2012 em três regiões do Mali, segundo Bensouda. "Ainda há turbulência no norte do Mali, e as populações de lá continuam sob risco de ainda mais violência e sofrimento", afirmou ela.