MT Gás quer um contrato maior e direto com a estatal do gás boliviano

O Governo de Mato Grosso solicitou ao Governo da Bolívia um contrato direto entre as estatais mato-grossenses, MT Gás, e a indústria de gás boliviana, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Atualmente, a aquisição do gás boliviano é feita por intermediários.

O assunto foi discutido pela primeira vez com o ministro de Energia e Hidrocarburos da Bolívia (o mesmo que o Ministério das Minas e Energia no Brasil) Andrés Soliz Rada, nesta semana, durante visita do governador Blairo Maggi e comitiva ao país vizinho. O novo governo boliviano está estudando a proposta e dará a resposta dentro dos próximos 60 dias.

Além da mudança na forma contratual, Mato Grosso quer uma nova quantidade de gás. Passar dos 250 mil metros cúbicos/dia para 500 mil metros cúbicos/dia , com o objetivo de assegurar mais capacidade a essa nova matriz energética e, com isso, abrir novas possibilidades de atração de investimentos ao Estado.

Para o presidente da estatal mato-grossense, José Carlos Pagot, que acompanhou o governador Blairo Maggi na viagem a La Paz, capital da Bolívia, há a possibilidade concreta da proposta do governo de Mato Grosso ser atendida. “Nós queremos um novo contrato, totalmente independente e sentimos muita disposição do ministro. Eles estão novos no governo e querem estabelecer novas regras e novos preços”, destacou José Carlos Pagot.

Além da reunião com o ministro de Hidrocarburos, e da Presidência, Juan Ramón Quintana Taborga, o governador e comitiva estiveram reunidos com o ministros das Relações Exteriores, David Choquehuanca Céspedes e de Obras Públicas, Salvador Ric Rierao. Blairo Maggi estabeleceu acordos benéficos para Mato Grosso em pelo menos quatro áreas: infra-estrutura, turismo, agropecuária e energia.

O governo boliviano designou o vice-ministro de Descentralização e Gestão Departamental, Fábian Yaksic, para ser o interlocutor com Mato Grosso nas próximas reuniões.

Abertura de capital

A MT Gás está em processo de estudos para abertura de capital. A intenção do Governo é de abrir a distribuição do produto em Mato Grosso, ampliando ainda mais os recursos investidos no setor e tornar a fonte de energia produzida pelo gás natural mais uma alternativa para a indústria, comércio e serviços.

Para tanto, encontros técnicos de avaliação estão sendo mantidos entre a empresa estatal mato-grossense e empresas do setor que atuam no transporte, comercialização e armazenamento de gás em todo o território nacional, como a GasPetro, subsidiária da Petrobras, e também a Shell.

Uma consultoria para avaliação da empresa no mercado será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), somando-se ao parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que definirá o modelo de privatização a ser promovido.

Após a conclusão dos estudos jurídicos e mercadológicos, explica Pagot, que irá definir o modelo de abertura do Capital, que pode ser pela negociação direta ou realização de concorrência pública, o parecer final, com a idéia de privatização já formatada, será levado ao governador Blairo Maggi. Ele definirá a elaboração do projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa.

Mesmo com a privatização, a participação efetiva do Governo na administração da MT Gás continuará majoritária, ou seja, o Estado deterá 50% do controle acionário da empresa, cabendo a ele a presidência. O diretor-presidente da MT Gás destaca ainda que a abertura do capital possibilita outros avanços na prestação de serviços, visto que as empresas que mantêm interesse, além da larga experiência no mercado energético industrial, também atuam no setor comercial destinado ao pequeno consumidor.

A empresa

Criada em 2003, a MT Gás é uma empresa de economia mista, com participação majoritária do Estado, regida pelas leis das Sociedades Anônimas e de Concessões. Com a entrada em funcionamento do City Gate - estação receptora, compressora e distribuidora de gás - em setembro de 2005, Mato Grosso iniciou uma nova fase para consolidar o processo de distribuição do gás natural veicular (GNV), disponibilizando combustível alternativo e de baixo custo para os proprietários de veículos automotores.

Em Cuiabá, quatro postos de combustível já operam coma distribuição do GNV e duas oficinas estão credenciadas para realizar conversão dos veículos para o gás.