ESPECIAL - Sefaz gasta 40% a menos que o previsto e economiza R$ 18,7 milhões em 2005

Atendendo a determinação do governador Blairo Maggi e do secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, de reduzir o gasto público, bem como cumprindo a meta do Pnafe de não gastar mais que 7% da Receita Corrente Realizada do Estado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), através da Secretaria Adjunta de Gestão, gastou no ano passado 40% a menos do orçamento previsto para a pasta, gerando uma economia de R$ 18,7 milhões ao cofre público estadual.

O orçamento total previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para a Sefaz no ano passado era superior a R$ 46,7 milhões, tendo sido realizado o total de R$ 28 milhões. “Isso representa uma execução de 60% do previsto e uma economia de 40%”, comemora o secretário de Fazenda, Waldir Teis. Do total previsto, foi arrecadado pelo Fundo de Gestão Fazendária (Fungefaz) o montante de R$ 44,8 milhões.

O relatório com os principais resultados de 2005 da Secretaria Adjunta de Gestão demonstra que a economia ocorreu em todos os elementos de despesas, sem comprometer os resultados e as metas da Secretaria de Fazenda. Foram economizados R$ 8,7 milhões na gestão dos contratos de bens e serviços (custeio), R$ 4,3 milhões na aquisição de bens permanentes (investimento), R$ 2,8 milhões em obras (investimento), R$ 1,4 milhão em material de consumo (custeio) e R$ 800 mil em pagamentos de diárias.

Segundo o secretário-Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanoel Gomes Bezerra Junior, desde o início da administração Blairo Maggi a Secretaria de Fazenda vem mantendo a meta estipulada para o equilíbrio fiscal entre as despesas executadas e as receitas arrecadadas, contribuindo com o equilíbrio fiscal das contas do tesouro estadual.

“É importante destacar que desde 2003 o custo da administração fazendária vem diminuindo em relação à Receita Corrente Realizada”, destaca o secretário-Adjunto, ao explicar que em 2005, por exemplo, 7% da Receita Corrente Realizada representava o montante de R$ 403,9 milhões e a Secretaria de Fazenda gastou R$ 216,3 milhões.

Além disso, todas as unidades da Secretaria tiveram uma execução a menor do que o valor previsto no orçamento de 2005, fato este que propiciou com o que o Fungefaz colaborasse com a meta do equilíbrio fiscal do Estado com um montante de R$ 11 milhões.

PREGÃO – As aquisições realizadas por meio de Pregão também têm gerado economia para a Secretaria de Fazenda. Em 2005, com os processos de aquisição realizados nesta modalidade, houve uma economia na ordem de 12%, ou seja, de R$ 435.153,71, enquanto que em 2004 a economia foi de 10%, representando R$ 624.968,01.

“Os valores de referência são definidos de acordo com os preços praticados no mercado, ou quando houver, conforme valor da última aquisição feita pelo Estado”, lembra o secretário-Adjunto Emanoel Bezerra.

A Secretaria de Fazenda fez ainda economia com a recuperação de bens patrimoniais móveis. Essa economia foi da ordem de 81%. Móveis avaliados em cerca de R$ 39 milhões foram recuperados com o dispêndio de apenas R$ 7.350,00. Os valores despendidos com a compra direta também reduziram de R$ 1.541.708,00 em 2003 para R$ 1.231.087,00 no ano passado.

O relatório com os principais resultados de 2005 da Secretaria Adjunta de Gestão está disponível no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no link superior Informações Administrativas.