Bolívia pede a comissão da ONU que descriminalize a folha de coca

O pedido do Governo da Bolívia de descriminalizar o cultivo da folha de coca foi recebido com frieza e reservas na 49ª sessão da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, que terminou hoje em Viena.

Félix Barra, vice-ministro de Desenvolvimento Integral e da Coca, apresentou o pedido boliviano ao plenário, formado por ministros e representantes dos 53 países-membros da Comissão.

"A folha de coca não deve ser confundida com a cocaína", disse Barra, ao explicar que a planta é "um elemento sagrado e cosmológico" da população indígena de seu país.

No entanto, os diplomatas europeus consultados hoje pela EFE consideraram "pouco provável" que o pedido seja aceito. Uma fonte que pediu o anonimato disse que "não houve confronto no plenário, mas é preciso ver se essa política vai contra as normas internacionais".

Para o vice-ministro de Defesa Social da Bolívia, Felipe Cáceres, retirar a folha de coca da lista de cultivos ilícitos é um "longo processo legal, que deve ser negociado de forma multilateral".

Além disso, "a descriminalização não significa que estejamos pedindo o livre cultivo da coca", acrescentou o responsável pela luta contra o narcotráfico na Bolívia, em declarações à EFE em Viena.

"Devemos ser duros com os narcotraficantes, mas tratar de uma forma mais humana os produtores de coca, porque se trata de uma cultura ancestral", acrescentou Cáceres.

Ele reconheceu a reação fria das outras delegações na Comissão de Entorpecentes ao pedido boliviano. "Há muito ceticismo, há silêncio.

Não se atrevem a apoiar nem atacar, por medo de sofrer sanções dos Estados Unidos", de acordo com Cáceres.

Os integrantes da Comissão debateram desde segunda-feira até hoje a ampliação de projetos de desenvolvimento alternativo. O objetivo é ajudar os agricultores dos países em desenvolvimento que abandonam os cultivos ilícitos, como a papoula, matéria-primeira da heroína, e a coca.

O diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (UNODC), o italiano Antonio Maria Costa, pediu à comunidade internacional que aumente o seu apoio aos agricultores para que eles possam deixar esses cultivos, dandoa eles a possibilidade de viver de outros recursos.

"A comunidade internacional deve adquirir a sabedoria necessária para lutar contra as drogas e a pobreza ao mesmo tempo, a fim de eliminar as causas e os efeitos dos dois flagelos", afirmou.

Félix Barra, em declarações à EFE, hoje, em Viena, concordou com as palavras de Costa. E disse que "o fundamental é que a comunidade internacional aumente sua cooperação com a Bolívia".

"Do contrário pode haver graves conseqüências, pelas quais a Bolívia não seria responsável", alertou.

"Não queremos que nosso país esteja envolvido em assuntos terríveis, como alguns de nossos vizinhos andinos", comentou Barra, em alusão à luta contra o narcotráfico e os cultivos ilícitos na Colômbia e no Peru.

Na Bolívia, disse o vice-ministro, "até o momento estamos racionalizando a produção da folha de coca sem violência, sem violação dos direitos humanos, com toda a tranqüilidade, em consenso com as comunidades" agrícolas.

Segundo os representantes bolivianos, 70% da produção de coca no país têm atualmente uso lícito e os 30% restantes vão para o narcotráfico.

Atualmente, a Bolívia cultiva cerca de 27 mil hectares, dos quais 12 mil são legais, para consumo interno. O objetivo do Governo de Evo Morales é reduzir essa superfície a 18 mil hectares e descriminalizar totalmente o cultivo, disse Cáceres.