Situação no Haiti não melhorou, diz relatório da OEA

WASHINGTON - Um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os direitos humanos no Haiti concluiu que a situação não melhorou nos últimos anos, apesar da presença internacional no país.

O documento diz que nos últimos 40 anos o Haiti teve um longo histórico de instabilidade política, violência, sérios abusos de direitos humanos e degradação da economia do país.

"Infelizmente, a história recente do Haiti não mostrou muito progresso em mudar essa situação", diz o documento, apresentado na última quinta-feira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, reunida na sede da OEA, em Washington.

O relatório, elaborado por um grupo de especialistas da organização que visitou o Haiti, concluiu que a polícia haitiana é inadequada, as condições de trabalho da Justiça são ruins, as prisões do país não funcionam e o sistema legal leva à impunidade.

“Se for para fazer um julgamento eu diria que as coisas pioraram, em vez de melhorarem”, afirmou em entrevista à BBC Brasil o jurista Clare Roberts, de Antígua e Barbuda, que liderou a equipe.

Presença internacional Apesar disso, Roberts diz que acha que a presença das tropas da força de estabilização da ONU (Minustah), lideradas pelo Brasil, conseguiu conter parte da violência no país.

"Acho que eles fizeram alguma diferença para melhorar a segurança. É difícil imaginar como poderia ter sido se eles não estivessem lá", disse Roberts.

Com a esperança de estabilidade política com o novo governo, eleito no mês passado, o maior desafio é melhorar a economia do país, onde o desemprego alcança 70% da população e a grande maioria vive em locais sem nenhuma infra-estrutura urbana.

O documento diz que a comunidade internacional precisa cumprir urgentemente as promessas de ajuda financeira que fez ao país.

"Uma parcela considerável dos fundos prometidos ao Haiti pelos doadores em julho de 2004 ainda não foram entregues, apesar da necessidade urgente para projetos de serviços básicos", afirmou Roberts.

Ele diz que espera que os recursos prometidos comecem a chegar, agora que o país tem um novo governo. Apesar do diagnóstico negativo, Roberts se diz otimista com o presidente eleito René Préval e com o apoio que está recebendo da comunidade internacional.

Impunidade O relatório pinta um quadro bastante negativo da polícia haitiana. "A polícia sofre com falta de recursos e de pessoal adequado, e situações de corrupção e abusos dos direitos humanos que mancharam seriamente a credibilidade da polícia não foram investigados, e quando foram investigados, não foram punidos", diz o documento.

O sistema legal e judiciário também não funciona de forma adequada, de acordo com o relatório. O documento diz que a legislação ultrapassada e a falta de condições dos juízes resultam numa longa demora no julgamento dos casos. Estima-se que entre 85% e 90% dos detidos nas prisões ainda não foram julgados.

O relatório também critica as instalações prisionais e diz que não obedecem a padrões mínimos sanitários, além da ausência de locais específicos para menores de idade.